Anúncio

Procon de Guarapari aplica multa de mais de 1 milhão de reais na EDP

Por Redação Folhaonline.es

Publicado em 20 de janeiro de 2020 às 17:54

Anúncio

A empresa cortou a energia de um consumidor sem que houvesse fatura em atraso, infringindo o Código de Defesa do Consumidor

edp 1 - Procon de Guarapari aplica multa de mais de 1 milhão de reais na EDP

A ação da empresa também violou a Lei de Concessões, a Lei de Greve e a resolução 414/10, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Foto: Divulgação

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Municipal, vinculado à Procuradoria Geral de Guarapari, multou a EDP em R$1.137.682,00. A penalidade foi aplicada porque a empresa cortou a energia de um consumidor sem que houvesse fatura em atraso. Além disso, os funcionários da empresa retiraram o medidor de energia elétrica da residência.

O consumidor procurou a agência, que se comprometeu a resolver o problema o mais breve possível. No entanto, ele ficou sem energia elétrica em casa por sete dias e só conseguiu a religação depois de procurar o Procon de Guarapari.

Segundo o supervisor do Procon Municipal, Ewerton Maximino, a energia elétrica é um serviço essencial e antes de efetivar o corte é preciso notificar o consumidor. “A energia elétrica é um serviço essencial e deve ser prestado de forma adequada, eficaz e contínua. Ainda que a fatura do reclamante estivesse atrasada, o mesmo deveria ser notificado antes da suspensão”, disse Ewerton.

A conduta da empresa infringiu o Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Concessões, a Lei de Greve e a resolução 414/10, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

  • Com informações da Prefeitura Municipal de Guarapari

Atualização (feita em 21/01/2020 às 13:06):

Em nota, A EDP informou que até aquele momento ainda não havia sido notificada.

É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do FolhaOnline.es.

Tags:

Anúncio

Anúncio

Veja também

Design sem nome (4)

Meninos de Guarapari são selecionados para teste de futebol no Flamengo

Os familiares das crianças pedem ajuda para arcar com as despesas no Rio de Janeiro

Image (9)

Sicoob Sul Litorâneo realiza ações transformadoras de Educação Financeira durante a Global Money Week

Cooperativa financeira conseguiu impactar mais de 500 pessoas nos municípios de atuação

Anúncio

Anúncio

a4af04de-92c7-4662-a358-bce459dcda7c

PRF inicia nesta quinta-feira (28) no ES a Operação Semana Santa 2024

Durante quatro dias a PRF reforçará o policiamento nas rodovias federais com o objetivo de reduzir a violência no trânsito

vacina-gripe-2024

Guarapari dá início à vacinação contra a gripe

Semsa também vai promover ação de Dia D no dia 11 de abril

Anúncio

Renato-Meloti-Filipe-Rigoni-Renato-Lorencini-e-Bruno-Resende

Renato Lorencini se filia ao União Brasil para concorrer à Prefeitura de Anchieta

Filiação aconteceu na sede do partido em Vitória

alfredo-chaves-chuvas-mar24

Prefeitura de Alfredo Chaves trabalha no atendimento às famílias após fortes chuvas

Serviços estão focados em melhorar o acesso nas regiões castigadas pelas chuvas e no cadastro de pessoas atingidas

Anúncio