Procon de Guarapari suspende projeto social que vendia óculos por R$ 1

O Procon Municipal de Guarapari suspendeu um projeto social que oferecia exames de vista em troca de 1kg de alimento não perecível e vendia armações de óculos por R$1. No entanto, segundo o Procon, o valor simbólico servia apenas para atrair consumidores, que no final precisavam adquirir também as lentes, caracterizando venda casada, além de publicidade enganosa e omissiva. Além disso, a fiscalização constatou que a ação não tinha alvará de funcionamento e não contava com profissionais habilitados para realizar os exames.

A iniciativa ocorreria em uma igreja no bairro Adalberto Simão Nader e era liderada pelo proprietário de uma ótica local. Após receber denúncias, o Procon acionou o Conselho Regional de Medicina (CRM), que, junto à Vigilância Sanitária, realizou a inspeção e identificou irregularidades. 

“Recebemos a denúncia, e o Procon acionou o Conselho Regional de Medicina (CRM) para verificar se estavam cientes do projeto e para obter orientações sobre as normativas éticas e legais que regulam a atuação dos profissionais responsáveis pelos exames, com o objetivo de garantir a qualidade e segurança do serviço médico oferecido”, explica a coordenadora do Procon Municipal de Guarapari, Bruna Tavares. 

Durante a fiscalização, foram constatadas a ausência de alvará de funcionamento e a falta de profissionais habilitados. “É importante alertar a população para o risco de fazer esses exames de vista com profissionais que não são qualificados para isso. Só o médico oftalmologista tem competência para analisar uma série de doenças, a partir do exame, que podem comprometer a saúde ocular do paciente”, reforça Bruna.

Diante das infrações, a ação foi suspensa, e o responsável será autuado. “Nossa fiscalização identificou a prática de venda casada, publicidade enganosa e omissiva, bem como a ausência de informações adequadas aos consumidores. O proprietário da ótica será responsabilizado com os autos de infração”, conclui a coordenadora.

*Com informações da Prefeitura de Guarapari.