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Procurador de Guarapari afirma que agentes públicos foram mencionados criminosamente em áudios

Por Carolina Brasil

Publicado em 21 de maio de 2019 às 14:52
Atualizado em 21 de maio de 2019 às 14:57
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Em coletiva de imprensa, representantes do Poder Executivo prestaram esclarecimentos após divulgação de supostos áudios de um vereador do município.

Américo Mignone, Procurador Geral do Município, conduziu a coletiva realizada na sede da Prefeitura de Guarapari. Foto: Divulgação/PMG

Na tarde dessa segunda-feira (20), a Prefeitura de Guarapari reuniu parte do secretariado municipal para apresentar explicações após áudios onde alguns nomes ligados ao Executivo são citados supostamente por um vereador da cidade.

Américo Mignone, Procurador Geral do Município, fez afirmações e apresentou documentos contrapondo as declarações de irregularidades sugeridas nos áudios. “O que nós estamos aqui apresentando são documentos oficiais que demonstram a atuação de agentes públicos, que foram mencionados criminosamente, e os documentos comprovam que as informações prestadas lá não são verídicas”.

De acordo com o procurador, outras providências deverão ser tomadas, inicialmente no auxílio aos órgãos de investigação. As gravações, inclusive, já foram objeto de denúncia por parte da Câmara de Vereadores de Guarapari ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES).

Presentes

A coletiva contou também com a presença dos secretários: de Esportes (antes de fiscalização e postura), Cláudia Martins, de Agricultura e Meio Ambiente, Thereza Cristina, e de Análise e Aprovação de Projetos, Milena Ferrari, além do técnico de administrativo Márcio Siqueira. Eles afirmaram que não agiram de forma irregular como sugerem os áudios atribuídos ao vereador.

Lei de Eventos

Um dos pontos abordados na coletiva foi a Lei de Eventos, também tema recorrente nos áudios. Sobre ela, o procurador explicou que o Projeto de Lei, de autoria do Legislativo sendo assinado por quase todos os vereadores, foi vetado pelo Prefeito por apresentar inconstitucionalidades, entre elas a de que o mérito da questão caberia somente ao Poder Executivo. Na ocasião do veto, a Câmara o teria derrubado e promulgado a lei, e, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), está suspensa após apreciação do Tribunal de Justiça do Estado.

Procon

Também em declaração, o procurador fez a defesa do Procon Municipal, que também foi citado como órgão que poderia interferir com possíveis articulações do vereador em detrimento de um local de eventos específico.  “As atuações do Procon, em todos os procedimentos, seguem exatamente o que é previsto na legislação. E, em relação aos eventos, aconteceram, por exemplo, através documentação oficial do MPES, e também do vereador em questão, mas por meio de documento oficial da Câmara de Vereadores”.

Ponto positivo

Na ocasião, Américo Mignone ressaltou que o lado positivo de toda essa situação é a abertura para investigação. “De onde esses áudios estão saindo e por que não aparecem os interlocutores? As conversas têm dois lados, então, é necessário que haja interlocução porque há indícios claríssimos de crimes que têm que ser apurados com veemência e isonomia. Se alguém procurou vender influência, facilidade, relacionamento, talvez e provavelmente há quem buscou comprá-lo. É necessário que as investigações sejam profundas e esclareçam de uma vez por todas quem é quem nessa situação”.

Resposta

Novamente, tentamos contato sem sucesso com o vereador supostamente envolvido no caso, Dito Xaréu (SD). A outros veículos, o mesmo negou as supostas irregularidades e acrescentou que os áudios, como divulgados, seriam fruto de montagem.

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