Fiscalização embarga obra que desmatava área rural em Guarapari

por Livia Athayde

No último sábado (21), um trabalho feito entre o Ibama, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e a Polícia Ambiental, embargou uma obra que era realizada em área não permitida na região de Jabuti, zona rural de Guarapari. O crime ambiental foi cometido em um trecho da ECO 101, e o responsável foi alvo de denúncias após ter ultrapassado o limite permitido para construção.

Durante a ação, o delegado ambiental do Instituto Nacional de Defesa do Meio Ambiente (Indama) e membro do Conselho  Nacional do Meio Ambiente (Conama), Freitas explicou que a proporção do crime pode ter atingido um dos principais pontos do rio, o que impossibilita a recuperação da nascente. “Há 30 dias a equipe de fiscalização esteve no local e constatou uma placa proibindo a obra. Hoje a situação está evidente e o solo prejudicado. Além do corte de algumas espécies de árvores, encontramos o entupimento de uma nascente da região. Caso o olho d’água esteja entupido, não vamos conseguir refazê-la”.

O dono do terreno foi autuado por ter excedido o limite Foto: Wilcler Lopes

Segundo a secretária de Meio Ambiente e Agricultura, Thereza Christina, a obra foi embargada após denúncias relacionadas ao desmatamento em excesso. “A solicitação feita pelo proprietário era referente à terraplanagem de um hectare. Outro pedido foi negado, por conta do curso hídrico. Após o levantamento feito pela fiscalização, houve uma ultrapassagem duas vezes mais do que foi autorizado”, explicou.

Thereza Christina acrescenta ainda que as chaves dos veículos usados na obra foram recolhidas e, na mesma hora houve o embargo. “Nós entregamos os autos de infração, interdição e o de embargue juntos. Um dos autos de infração que foi gerado pelo município é algo em torno de R$ 150 mil, mas temos a nossa legislação federal em que irá enquadrá-lo na lei de crimes ambientais”.

A área em questão foi excedida e os órgãos de defesa do meio ambiente foram contatados.
Foto: Wilcler Lopes

O atual proprietário Ubiratan de Castro admite o erro com o limite excedido, mas alega que não foi notificado com antecedência. “A licença foi tirada há uns três meses. Estamos trabalhando, porém excedemos a área de 10 mil metros. Os fiscais chegaram intimando a minha presença na Secretaria de Meio Ambiente. Foi pedido um projeto da área que não estava na licença, e assim eu fiz. O flagrante foi dado como se estivéssemos agindo errado. Tínhamos que ser notificado. Eles apenas nos comunicaram, não teve papel assinado”.

Mesmo sendo acusado, o empresário negou o corte de árvores nativas e o entupimento de nascente. “O que tem aqui é seringueira, não tinha mata e nem nascente. E o corte de árvore plantada não é prejudicial. O que está havendo é uma denúncia com coisas além da realidade. Eu quero que o Ibama e a Polícia Ambiental mostrem aonde está a nascente d’água e a mata que foi tirada. O único erro foi que excedemos a área que estava licenciada. Eu errei, mas eu fosse notificado, a obra seria parada na hora, pois nunca trabalhei errado”, finalizou.

O empresário foi encaminhado ao DPJ da cidade para ser apresentado ao delegado de plantão.

Com informações do Portal 27