Região Norte luta por rede de esgoto há sete anos

Esgoto está poluindo rio, praias e manguezal. Prefeitura orienta procurar a Cesan. Esta, por sua vez, diz ser de responsabilidade da administração municipal 

“A maior vala de esgoto a céu aberto de Guarapari: 5.200 metros. Esgoto que vem da Aldeia da Praia, Aeroporto, Três Praias, Santa Rosa, Jabaraí, Perocão e Santa Mônica. Tudo caindo no Rio Perocão que desemboca no Manguezal, na Praia de Santa Mônica e do Boião. Essa é a situação de mais de 16 mil moradores da Região Norte”. Esse é o desabafo de um morador que luta pela estação de tratamento de esgoto na região desde 2007.

Arakén Carmo Júnior é o presidente do Conselho de Segurança Interativo Social da Região Norte. Ele conta que há processo solicitando a despoluição do Rio Perocão no Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) desde 2007. “Na época pedimos rede de esgoto. Até chegou a ser inaugurada uma ETE- Estação de Tratamento de Esgoto, mas nunca funcionou. Foi feita com repasse da Funasa – Fundação Nacional de Saúde”, explica.

Quando os moradores perceberam que o rio e o mangue estavam recebendo a carga de esgoto de várias comunidades, solicitaram novamente rede de esgoto ao Iema, Ministério Público e Cesan. “Falaram que precisavam de provas técnicas. Então fizemos uma parceria com a UFES em 2008. Eles fizeram três amostras e um estudo sobre o Rio Perocão. Ficou comprovada a contaminação da água e a poluição das praias e do ecossistema local”.

Mas só depois de muita pressão e duas audiências públicas que foi feito um projeto de construção da estação de tratamento entre Iema, Cesan e Prefeitura. “Em 2010, o Governo do Estado divulgou que 80% da cidade estavam com cobertura de coleta e tratamento de esgoto, faltando apenas a região de Santa Mônica. Mas que o projeto já estava pronto, faltando apenas verificar o custo e fazer a captação dos recursos”. Mas até hoje nada.

A Prefeitura esclareceu por meio de nota que “a Secretaria de Meio Ambiente atua na fiscalização dos imóveis aplicando notificações e multas àqueles que se encontram com ligações clandestinas de esgoto à céu aberto e às redes de drenagem pluvial. Há, porém, dificuldade em identificar algumas ligações irregulares devido aos canos estarem por debaixo da terra, muitas vezes em ruas asfaltadas”.

Ainda orientou aos proprietários que usem a rede de coleta de esgoto e quando indisponível, construir fossas sépticas conforme prevê legislação vigente. Também solicitou que fizéssemos contato com a Cesan, “Ela é a permissionária para execução e exploração, podendo esclarecer sobre o sistema de saneamento e tratamento sanitário”.

O Folha da Cidade assim o fez. A Cesan informou que “o valão é proveniente de ligações indevidas na rede de drenagem pluvial (de responsabilidade da prefeitura) e por isso não possui nenhuma responsabilidade de fiscalizar, limpar ou minimizar os impactos gerados por eles. Nesses casos, você deve procurar a Prefeitura de Guarapari”.