Regularização das construções foi o foco da segunda etapa das audiências públicas do PDM

Lívia Rangel

PRÓXIMA reunião será dia 25/02.

Limitação da altura dos prédios nas orlas, regularização dos imóveis, verticalização e adensamento das construções. Esses foram alguns pontos do levantamento apresentado ontem na audiência do Plano Diretor Municipal (PDM). O processo entrou na segunda etapa, quando é exibido o diagnóstico técnico coletado nas primeiras reuniões regionais.

Alguns dados chamaram a atenção, como 44% dos participantes são favoráveis à verticalização dos prédios – construções mais altas e menores na largura. Porém, desde que de forma controlada. O objetivo é afastar as construções a fim de alcançar maior ventilação e iluminação entre as ruas.

Também foi apontado adensamento dos imóveis – construções mais próximas, principalmente, na região central para melhorar a mobilidade urbana com mais espaço público livre. Outro foco bastante frisado foi a preocupação em limitar a altura dos prédios nas orlas de Santa Mônica, Nova Guarapari e Meaípe. Nas primeiras audiências regionais, havia se chegado ao consenso de cinco pavimentos na região Norte e até 19 metros de altura na Região Sul.

“É uma luta nossa, porque já se cogitou a ideia de fazer prédios de 16 andares em Nova Guarapari. Temos que proteger a nossa região, porque a nossa infraestrutura não comporta. Não tem condições, são ruelas feitas para loteamentos de casas”, destaca a presidente da Associação de Moradores da Enseada Azul (AmeAzul), Nancy Monteiro Lobato Lemos.

Ainda foi demonstrado que o número de escolas distribuídas no município é adequado de acordo com a demanda. Mas por outro lado, ainda há um déficit de mais de sete mil imóveis sem acesso às condições básicas de saneamento, como por exemplo, casas que não têm nem banheiro.

“Esse déficit habitacional é de interesse social, são ocupações irregulares por pessoas de baixa renda que constroem em áreas proibidas. A maioria dessas edificações não tem acesso à saneamento básico, como rede de coleta e tratamento de esgoto nem de abastecimento de água. São casas, inclusive sem banheiros”, conta o secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Rural e Urbano (Semprad), José Antônio Chalhub Júnior.

De acordo com ele, a média de participação nas audiências tem sido de 40 pessoas. Mas reforça o pedido para que mais cidadãos compareçam, tragam suas sugestões, participem. “Teremos reuniões até maio, quando será fechada a minuta do projeto de lei que será encaminhada para aprovação na Câmara”, explica Chalhub. As próximas audiências acontecem nos dias 25 de fevereiro, 25 de março, 28 de abril e 27 de maio às 19h, no Guaracamping.

“Estamos de olho no PDM. Ele será o boom do ordenamento da nossa cidade. Nossa maior preocupação bastante frisada nas audiências regionais tem sido o trânsito, o transporte, o estacionamento em vias públicas. Temos que acompanhar as reuniões para ver o que será feito à respeito”, ressalta a presidente da Associação de Moradores de Jabaraí, Luciana Gonçalves.