Samarco avança com pagamento de indenização aos municípios que aderiram ao acordo de reparação

Os municípios mineiros de Caratinga, Pingo D’Água, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado receberam, nesta semana, a primeira parcela referente ao Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce. Agora, as cidades terão disponíveis valores entre R$ 886,3 mil e R$ 5,54 milhões. A segunda parcela prevista para pagamento neste ano será feita no início de junho.

As quatro cidades fazem parte do grupo de 26 municípios que aderiram no prazo de 120 dias da homologação do Acordo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), fortalecendo a continuidade e a conclusão definitiva da reparação. Os demais municípios receberão 30 dias após a adesão, com exceção de Ponte Nova, que recebeu no último dia 6 de março. Em dezembro de 2024, os municípios que aderiram ao Acordo começaram a receber a primeira parcela dos repasses financeiros. Anchieta recebeu R$ 1,54 milhão, Conceição da Barra R$ 1,79 milhão, Fundão R$ 1,29 milhão, Linhares R$ 7,11 milhões, São Mateus R$ 4,49 milhões e Serra R$ 2,42 milhões.

Os repasses diretos e indiretos do Acordo podem gerar melhoria na infraestrutura local dos municípios, como saneamento e vias públicas, ações para cultura, esporte, saúde, segurança, empreendedorismo, turismo, fortalecimento das políticas públicas e educação, além de movimentar a economia local por meio da geração de emprego e renda.

O presidente da Samarco, Rodrigo Vilela, explica que os municípios que optaram por aderir ao acordo endossaram a possibilidade de ser indenizados e expandir melhorias para seus habitantes. “Ao receber diretamente uma parcela do Acordo, os municípios aderentes poderão planejar e executar projetos estruturantes de longo prazo, complementares às ações de reparação e compensação que estão em andamento pela Samarco e iniciativas implementadas pelo Poder Público estaduais e federal. A adesão ao Acordo viabiliza a essas prefeituras o acesso a recursos importantes que vão permitir investimentos para aplicação em políticas públicas necessárias para agregar qualidade de vida para suas populações”, avalia.

A adesão ao Acordo encerra todas as pendências e ações judiciais entre a Samarco, suas acionistas (Vale e BHP Brasil) e partes relacionadas tanto no Brasil quanto no exterior, no âmbito do Acordo de Reparação. A partir de agora, desfrutarão também de outras verbas do Acordo já garantidas e que são relacionadas à saúde e ao saneamento.

*Com informações da Assessoria de Comunicação.