Samarco ensaia o retorno das atividades

por Aline Couto

Na última sexta-feira (17), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), aprovou a volta da produção de uma das minas da Samarco, em Minas Gerais. A empresa aguarda agora o parecer da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semad) de Minas Gerais para voltar aos trabalhos.

Outros pedidos da mineradora , de licença prévia e licença de instalação da cava, serão avaliados hoje (24) pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) de Minas Gerais. Assim que a empresa for autorizada a retomar suas atividades na região, a cava receberá rejeitos de mineração em Mariana (MG).

Para a utilização da cava, no entanto, a Samarco ainda precisará de uma licença operacional corretiva de todo o complexo de mineração em Mariana, para voltar as suas atividades. Caso sejam concedidas, a empresa poderá iniciar as construções necessárias ao funcionamento da cava, chamada Alegria Sul. O Copam é o último estágio para a obtenção das licenças e o pedido de licenciamento foi protocolado junto à Semad e está em análise, mas ainda não há data prevista para conclusão.

Em tempo

A Samarco paralisou suas operações no município de Mariana, região central de Minas, há dois anos, após o rompimento de uma de suas barragens de rejeitos, que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o Rio Doce, em toda a sua extensão, até parte do litoral do Espírito Santo.

Com as operações paralisadas, a Samarco é suportada financeiramente por suas sócias: a brasileira Vale, produtora global de minério de ferro, e mineradora anglo-australiana BHP Billiton.

O rompimento da barragem da Samarco, em cinco de novembro de 2015, foi considerado o maior desastre socioambiental da história do Brasil.

Indenizações

Um acordo homologado pela 12ª Vara Federal de Minas Gerais altera parcialmente o Termo de Ajustamento Preliminar (TAP) firmado entre a Samarco, a Vale, a BHP Billiton e o Ministério Público Federal (MPF), deve facilitar o repasse das indenizações às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem do Fundão em  Mariana.

O acordo prevê a disponibilização de assessorias técnicas aos atingidos de toda a bacia do Rio Doce, bem como a realização de um diagnóstico dos danos socioeconômicos. Estabelecem ainda o processo e o cronograma para a negociação de um acordo no âmbito das Ações Civis Públicas de R$ 155 bilhões e de R$ 20 bilhões referentes ao rompimento da barragem.

Na decisão proferida na última segunda-feira (20) e divulgada nesta quinta (23), houve ainda uma prorrogação do prazo para a apresentação dos termos do acordo final, que havia expirado no dia 16 de novembro. A data foi prorrogada para 20 de abril de 2018, a pedido das empresas e do MPF.

Assinado no último dia 16, o acordo prevê que o Fundo Brasil de Direitos Humanos (Fundo Brasil) ficará responsável por dar assessoria aos atingidos e apoiar todas as ações necessárias à realização das audiências públicas a serem realizadas. A Fundação Getúlio Vargas (FGV), por sua vez, ficará responsável por avaliar e medir todos os danos socioeconômicos ao longo da bacia do Rio Doce. As atividades a serem realizadas pelas duas entidades serão custeadas integralmente pelas empresas Samarco, Vale e BHP.

O acordo estabelece que seja criado um “Fórum de Observadores”, de natureza consultiva, como uma das instâncias de participação e controle social. O objetivo é acompanhar os trabalhos e analisar os resultados apresentados pelas duas entidades contratadas. O fórum será composto por pessoas atingidas, representantes da sociedade civil e de povos e comunidades tradicionais atingidos pelo desastre.

Por meio de nota, a Samarco informa que serão contratados dois especialistas para, na qualidade de experts do MPF, realizar diagnósticos dos impactos socioeconômicos resultantes do rompimento da barragem de Fundão e para coordenar a contratação de assessorias técnicas às pessoas impactadas. Os experts também apoiarão o MPF na realização de audiências públicas e consultas prévias.