Sedu alerta sobre prazo e documentação para matrículas na rede estadual

Pais, responsáveis e alunos devem ficar atentos para não perderem a vaga.

As aulas na rede estadual começam no dia 05 de fevereiro. Foto: Divulgação

No próximo dia 31 termina o período para efetivação da matrícula nas escolas da rede estadual. A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) reforça a importância de alunos, pais ou responsáveis apresentarem a documentação necessária para garantir a vaga na escola indicada pela Chamada Pública Escolar. As aulas na rede estadual de ensino começam no dia 05 de fevereiro.

Documentos necessários

• Cópia da certidão de nascimento, ou de casamento ou, ainda, da Carteira de Identidade do aluno;
• Cópia do comprovante de residência do aluno, por meio da fatura de energia;
• Laudo médico para aluno com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação;
• Histórico Escolar ou Declaração Escolar;
• Cópia do CPF ou da Carteira de Identidade (constando o número do CPF) do responsável pelo aluno ou do próprio aluno, quando maior de idade;
• Cartão de Vacinação dos alunos de até 18 anos.

O Cartão de Vacinação deverá estar atualizado, contendo os atestados de todas as vacinas consideradas obrigatórias, em consonância com as disposições do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde. A ausência de registro de quaisquer das vacinas obrigatórias no Cartão de Vacinação somente será aceita mediante apresentação, pelo matriculando, de laudo médico que ateste a contraindicação explícita da aplicação.

Chamada Pública 2019

De acordo com o calendário da Chamada Pública Escolar, o resultado das solicitações de Pré-Matrícula foi divulgado na última semana e, até o dia 31, segue o período para efetivar a matrícula.

Critérios para vagas

A distribuição das vagas segue os critérios adotados pela rede estadual, em ordem de prioridade: estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação; estudante que reside próximo à unidade escolar pleiteada, desde que tenha vaga; estudante que tenha irmão(s) estudando na unidade escolar, desde que tenha vaga, e aluno com menor idade.

• Com informações da Assessoria de Comunicação da Sedu