Sedu divulga o resultado das solicitações de pré-matrícula e transferência

Os estudantes que solicitaram pré-matrícula ou transferência na rede pública estadual, entre os dias 06 e 08 de fevereiro, poderão conferir o resultado da solicitação nesta segunda-feira (13), no site www.educacao.es.gov.br, no banner Chamada Pública Escolar 2017. Após divulgação, é necessário que os pais/responsáveis ou o próprio estudante quando maior de idade compareçam na secretaria escolar da unidade na qual a vaga foi localizada para efetivação da matrícula.

Para conferir o resultado, o estudante ou o pai/responsável deve ter em mãos o comprovante de inscrição com o número de solicitação e senha, gerado no final do documento de solicitação de pré-matrícula.

A reabertura do sistema disponibilizou o preenchimento das vagas remanescentes, garantindo que todos que solicitaram matrícula tenham vaga garantida em uma das escolas estaduais.

Efetivação da matrícula

Após divulgação do resultado, para efetivação da matrícula, é necessário que os pais/responsáveis, ou o próprio estudante quando maior de idade compareçam na secretaria escolar da unidade na qual a vaga foi localizada e apresentem cópias dos documentos relacionados abaixo:

– Certidão de nascimento ou de casamento;

– Histórico escolar ou declaração de conclusão de série/ano;

– Comprovante de residência original como IPTU, fatura de energia, de água, de telefone, de contrato de locação;

– Título de eleitor e certificado de alistamento militar (sexo masculino) para os alunos maiores de 18 anos;

– Laudo médico para os estudantes com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento.

– RG e/ou CPF, caso o estudante possua;

Chamada Pública Escolar

O processo de matrícula, conhecido como Chamada Pública Escolar, tem como objetivo assegurar o acesso dos estudantes às unidades públicas que oferecem o Ensino Fundamental e Médio e a sua permanência no processo de escolarização. O processo de organização de matrículas compreende as seguintes etapas: Rematrícula; Transferência Interna; Pré-Matrícula; Divulgação do Resultado e Efetivação da Matrícula.

A distribuição das vagas segue os critérios adotados pela rede estadual. O processo de Chamada Pública Escolar, que teve início em dezembro de 2016, com a rematrícula dos estudantes que já estão na rede estadual e os que solicitam transferências de escolas na própria rede. A partir daí, o processo é aberto, com a pré-matrícula, para receber estudantes de outras redes (municipal, federal e privada) e também os que estão fora da escola. Os critérios do preenchimento dessas vagas seguem a seguinte ordem de prioridade: estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação; estudante que reside próximo à unidade escolar pleiteada, desde que tenha vaga; estudante que tenha irmão(s) estudando nessa unidade escolar, desde que tenha vaga, e aluno com menor idade. Vale destacar, que todos os estudantes que realizaram a solicitação de pré-matrícula tiveram vaga garantida em uma das unidades escolares, mas não necessariamente nas unidades desejadas pelo aluno.