Vereador alerta para o aumento dos casos de dengue em Anchieta

Renato Lorencini (PSB) é autor de um projeto que estabelece a Política Municipal de Combate à Dengue e Outras Arboviroses.

A proposição está em análise pelas Comissões.

Imagem Reprodução

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De acordo com dados apontados pelo vereador Renato Lorencini, durante sessão recente da Câmara Municipal, Anchieta teve 355 casos de dengue notificados até a 39ª semana deste ano contra 221 durante todo o ano de 2018. Segundo ele, o relatório quadrimestral da Secretaria Municipal de Saúde mostram que, em 2019, foram coletadas 1771 larvas do mosquito Aedes aegypti no município.

Renato Lorencini falou sobre o assunto durante sessão recente da Câmara. Foto: Arquivo

As informações serviram de base para o parlamentar apresentar o projeto de autoria dele que estabelece a Política Municipal de Combate à Dengue e Outras Arboviroses. A matéria encontra-se em análise pelas Comissões. O objetivo da proposição é estabelecer os princípios básicos de vigilância epidemiológica para ações de prevenção e correção da proliferação de mosquitos e outros animais causadores de doenças virais, tais como a Dengue, Zika Vírus, Febre Chikungunya e Febre Amarela. A regulamentação abrange ambientes públicos e particulares, sejam eles, de natureza física ou jurídica e trata sobre as doenças causadas por vírus transmitidos por mosquitos, aranhas, carrapatos, outros insetos e aracnídeos.

Multa

O projeto reforça que cabe ao proprietário ou possuidor do imóvel, com área construída ou não, a obrigação de manter o imóvel limpo e livre de qualquer ambiente de risco à proliferação de agentes causadores de doenças, e permite, como medida de fiscalização e controle, que o agente epidemiológico entre em locais públicos e privados, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública, nas situações de abandono, ausência ou recusa. Além disso, para estes casos, é possível advertência e multa para os responsáveis pelo imóvel.

Desta forma, os recursos provenientes da multa seriam recolhidos ao Fundo Municipal de Saúde para financiar as ações da política municipal de combate à dengue e outras arboviroses e sob o controle social do Conselho Municipal de Saúde.

O Projeto de Lei está amparado na legislação federal: Lei nº 13.301/2016, que versa sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika; Lei 8.080/ 1990, que trata das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde; e a Lei 6.437/1977, que trata das infrações à legislação sanitária.

Brasil e ES

O Brasil passa por um momento de atenção no que diz respeito ao número dos casos de dengue e outras doenças como Zika e Chikungunya. Os casos de dengue já ultrapassam em quase 600% o total registrado no ano passado. Em 2018 foram 205 mil casos; em 2019 o total registrado foi de 1,4 milhão (dados até agosto de cada ano). O Espírito Santo ocupa a preocupante marca de 4º lugar no número de casos registrados, saindo de 7.175, em 2018, para 59.318 casos neste ano.

• Com informações da Câmara de Anchieta | Texto: Monique Ferbek