Anúncio

Vereadores terão que devolver dinheiro recebido por meio das verbas indenizatórias

Por Glenda Machado

Publicado em 21 de maio de 2010 às 00:00
Atualizado em 22 de novembro de 2016 às 20:30

Anúncio

As verbas indenizatórias foram foco de atenção por alguns meses e depois caiu no esquecimento da população. Porém, quando o assunto é de interesse público não pode deixar de ser veiculado. Ainda mais quando se trata do dinheiro do povo e de um órgão público como é o caso da Câmara de Vereadores de Guarapari.
Quem não se lembra que os onze vereadores foram alvos de ação por improbidade administrativa decorrente dos gastos exorbitantes reembolsados por meio das verbas indenizatórias sem a devida comprovação por seis meses? O autor da ação foi o Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
Para não perder os mandados, os vereadores suspenderam os benefícios e começaram um processo de acordo com os promotores. O objetivo dos parlamentares era tentar manter algumas verbas e conseguiram. Segundo consta na proposta, os auxílios mantidos foram: R$ 400 para saúde, R$ 600 para alimentação e R$ 600 para combustível.
De acordo com a lei nº. 2.944/2009, cada parlamentar poderia ser ressarcido mensalmente em até R$ 2,7 mil. Além do salário de R$ 3,6 mil, os vereadores ainda teriam direito a R$ 600,00 para alimentação, R$ 400,00 para saúde, R$ 1,4 mil pra lubrificantes e combustível, R$ 250,00 para telefonia e R$ 50,00 para correspondências.
Também ficou determinada a devolução do dinheiro ressarcido de junho a novembro de 2009. Nesse período, os vereadores foram reembolsados em R$ 174.856,67. Os dez parlamentares receberam R$ 16,5 mil e o presidente da Casa de Leis foi ressarcido em R$ 12.856,67. Esses valores deverão ser devolvidos em, no máximo, doze vezes.
A Redação do Jornal Folha da Cidade protocolou solicitação de entrevista ou depoimento no gabinete de cada vereador e do presidente da Casa de Leis. Foi quase um mês de espera e não obteve retorno até o fechamento desta edição. Apenas um funcionário sugeriu que a pauta já estava velha e que o assunto não merecia mais destaque na imprensa.
Também solicitou informações à Assessoria de Comunicação do MPES. O intuito era saber se no novo acordo haveria determinação da prestação de contas para receber o ressarcimento, o que não era obrigatório na lei. Entretanto, apenas comunicou que o assunto era de responsabilidade do Poder Judiciário. A Vara dos Feitos Públicos de Guarapari preferiu não comentar o assunto a fim de não comprometer a imparcialidade do processo.

É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do FolhaOnline.es.

Tags:

Anúncio

Anúncio

Veja também

familia-acolhedora

Guarapari realiza formação para quem deseja participar do Programa Família Acolhedora

montagem terreno Ipiranga2

Guarapari: dona de imóvel no Ipiranga reclama da falta de ordenamento público no bairro

De acordo com o relato, no local há um terreno abandonado acumulando lixo, um ônibus estacionado na rua com uma família morando e calçada sendo usada como varal de roupa

Anúncio

Anúncio

frio-inverno

Inverno começa com alerta de queda de até 5°C nas temperaturas em Guarapari

O alerta emitido pelo Inmet aponta frio intenso em 35 cidades do Estado

vacina_covid_19

Pessoas acima de 40 anos já podem agendar a imunização contra Covid-19 em Guarapari

A vacinação acontecerá na quarta (23), no Complexo Esportivo, em Muquiçaba.

Anúncio

volta às aulas pmg

Aulas presenciais são liberadas para todos os níveis a partir desta segunda (21) no ES

Novo mapa de risco passa a vigorar com 58 cidades em classificação moderada

pfizer

Guarapari abre hoje (21) novo agendamento para vacinar profissionais da educação contra Covid-19

Anúncio