Vizinhos reclamam e fiscalização deve ser rígida com casas de shows em Guarapari

Uma reunião realizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Guarapari, definiu que estabelecimentos com atuação no município sejam impedidos de funcionar caso não preencham todos os requisitos legais para a realização dos eventos, em especial o que tange as áreas de meio ambiente e mobilidade urbana.

Após a redação do folhaonline.es tomar conhecimento desse encontro, realizado entre o MPES, representantes casas de shows e espetáculos com agenda prevista para o verão em Guarapari, além dos órgãos e instituições responsáveis pela fiscalização desses locais, nossa equipe de reportagem entrou em contato com o órgão para alguns questionamentos.

Em nota, o Ministério Público capixaba esclareceu que a reunião aconteceu no último dia 05, com o objetivo de “esclarecer denúncias feitas por moradores vizinhos de irregularidades envolvendo o funcionamento dessas casas de shows, como o impedimento de ruas para o trânsito de veículos e prática sistemática de poluição sonora. Também para verificar e especificar quais critérios são utilizados na fiscalização exercida pelo município, quem são os agentes públicos responsáveis, especialmente nos aspectos de trânsito e ambiental, e para estabelecer responsabilidades, em uma ação preventiva”.

De acordo com o documento, ficou acordado que tanto o MPES quanto os órgãos de fiscalização “vão impedir o funcionamento de qualquer estabelecimento que hospede ou realize shows e espetáculos que não preencham todos os requisitos legais. Os locais deverão apresentar alvarás municipais e do Corpo de Bombeiros, comprovar a capacidade para assegurar a mobilidade urbana e evitar a poluição sonora. Além disso, deverão respeitar todas as cláusulas de biossegurança previstas nos decretos estaduais e municipais que tratam do combate à pandemia da Covid-19”. 

Os estabelecimentos que participaram da reunião foram: MEX, P12, Multiplace Mais e Café De La Musique. Foi solicitado pelo Ministério Público que esses participantes também indicassem outros estabelecimentos que tivessem o mesmo tipo de atividade, para que também sejam fiscalizados com os mesmos critérios. 

A nota finaliza informando que “aqueles que não se adequarem e estiverem plenamente regularizados, responderão em juízo à ação para impedir a operação. Da mesma forma, aqueles agentes públicos envolvidos na fiscalização que tiverem desempenho insatisfatório, constatando-se danos ao interesse público, também serão acionados judicialmente”.