Volta às aulas: pesquisa revela variação nos preços de materiais escolares em Guarapari

Com a proximidade do início de mais um ano letivo, muitos pais e responsáveis já começam a se organizar para a compra dos materiais escolares. Para ajudar nesse processo de forma mais consciente e econômica, o Procon Guarapari realizou, entre os dias 17 e 18 de janeiro de 2025, uma pesquisa de preços em cinco papelarias da cidade. O objetivo da ação foi fornecer orientações para que os consumidores façam compras seguras, sem surpresas no orçamento.

A pesquisa apontou grandes variações de preço em itens essenciais, como cadernos, lápis, canetas e outros materiais. Por isso, o Procon destaca a importância de comparar os preços em diferentes estabelecimentos para garantir as melhores ofertas e evitar pagar mais do que o necessário.

Direitos do consumidor: troca, garantia e nota fiscal

O consumidor tem o direito de trocar produtos com defeito dentro do prazo de garantia. Para garantir esse direito, é fundamental solicitar a nota fiscal, que serve como comprovante de compra e assegura o compromisso da loja com o cliente. O Código de Defesa do Consumidor exige que todas as informações sobre os produtos – como preços, condições de pagamento e garantias – sejam claras e precisas. Além disso, é importante verificar o prazo de validade dos produtos adquiridos.

Práticas abusivas: o que evitar

O Procon alerta que práticas abusivas são proibidas por lei. Isso inclui a imposição de condições de pagamento que prejudiquem o consumidor ou a cobrança de taxas adicionais não previamente informadas. Durante o período de volta às aulas, é ilegal aumentar os preços sem justificativa adequada. Os fornecedores devem garantir que seus produtos atendam às normas de qualidade e segurança.

Compras online: cuidados necessários

Para quem optar por realizar compras online, é essencial verificar a reputação da loja, a qualidade dos produtos e os canais de comunicação disponíveis. Além disso, o consumidor deve ler atentamente a política de trocas e devoluções, para evitar gastos desnecessários e garantir uma compra satisfatória. O Código de Defesa do Consumidor também protege as compras feitas pela internet, assegurando o direito de arrependimento em até sete dias.

Atenção à lista de materiais escolares

Em 2024, o Procon Estadual emitiu a Nota Técnica nº 001/2024, com orientações para ajudar os pais a identificar exigências irregulares nas listas de materiais escolares. A recomendação é que os estabelecimentos de ensino particular sigam as normas de defesa do consumidor, evitando solicitações de materiais de uso coletivo ou sem finalidade pedagógica, além da imposição de marcas ou modelos específicos, que configuram práticas ilegais. Além disso, a escola não pode fazer o pedido de material de uso individual, e reter esse material. 

Em caso de dúvidas ou reclamações

Embora a volta às aulas possa significar gastos elevados, com planejamento e atenção é possível realizar compras dentro do orçamento e de forma inteligente. O Procon Guarapari está à disposição para esclarecer dúvidas e orientar os consumidores sobre seus direitos, garantindo uma experiência de compra mais tranquila e segura.

Para registrar reclamações ou obter mais informações, os consumidores podem entrar em contato com o Procon Municipal pelo telefone (027) 3361-4929 ou pelo e-mail [email protected].

*Com informações da Prefeitura de Guarapari.