Voto aberto em pauta ainda nesta semana

Mais um capítulo da novela do voto aberto foi escrito na tarde de hoje pelos vereadores de Guarapari. Em uma reunião, realizada às 14h30, com a presença dos 17 parlamentares às portas fechadas, na Câmara Municipal, eles decidiam o desfecho dessa dramática história. Do lado de fora, foi possível ouvir os ânimos bem exaltados, um entra e sai de vereador, grupinhos se reunindo à parte.  

Vamos relembrar um pouco o drama: o projeto de emenda a Lei Orgânica Municipal (LOM) é de autoria do vereador Thiago Paterlini. Ele chegou a protocolar na Casa de Leis em 2013. Foi até votado em primeiro turno, mas com o recesso parlamentar no final do ano, não houve “tempo hábil” para que fosse apreciado em segundo turno, conforme explicou o próprio parlamentar. Neste caso, o projeto é arquivado automaticamente.

No início deste ano, o parlamentar protocolou novamente o projeto, mais precisamente no dia 2 de janeiro. E até hoje não entrou em pauta para votação. “Projetos que tratam de mudanças na lei orgânica é preciso de pelo menos seis assinaturas de vereadores para ir à votação. Como não tinha, Thiago pegou as assinaturas agora e protocolou novamente o projeto, datado em 25 de novembro de 2014”, explicou o presidente da Casa de Leis, Wanderlei Astori.

Nesta nova etapa, o projeto foi desmembrado em cinco para tratar o voto aberto em cada tipo de situação: projeto 001/2014 que trata de eleição de comissões, projeto 002/2014 para cassação política, projeto 003/2014 sobre vetos do prefeito, projeto 004/2014 referente à eleição de mesa e projeto 005/2014 sobre voto de desempate do presidente.

Destes, três possuem assinaturas para entrar em pauta: eleição de mesa, eleição de comissões e voto de desempate do presidente. Dos 17 vereadores, 11 assinaram esses projetos. Os que não assinaram foram: Fernanda Mazzelli, Jair Gotardo, Jorge Ramos, Marcial Souza Almeida (Dito Xaréu), Paulina Aleixo Pinna e Ronaldo Gomes (Tainha).

“O presidente me disse que vai entrar em pauta na próxima sessão extraordinária. Acredito que vai dar mais transparência e oportunidade para os eleitores acompanharem melhor o trabalho dos seus representantes”, disse Thiago. O presidente confirmou que os projetos serão apreciados na próxima quarta ou quinta, em sessão extra, provavelmente às 14h.

Mas a trama não acaba por aí. Para ser aprovado, é necessário 2/3 do quórum, no caso, 12 votos a favor dos 17 parlamentares. Sendo aprovado em primeiro turno, os projetos retornam para votação em segundo turno após 15 dias. É o que explica a Assessoria Legislativa da Câmara Municipal.  

Agora quanto ao voto aberto em casos de cassação, apenas três vereadores assinaram: Anselmo Bigossi, Gedson Merízio e Sérgio Ramos Machado. E quanto ao veto de prefeito, quatro parlamentares assinaram: Anselmo Bigossi, Fernanda Mazzelli, Gedson Merízio e Wanderlei Astori.

“Os demais vereadores não assinaram por falta de oportunidade. Tenho certeza que eles vão assinar”, disse Thiago. Mas, no Regimento Interno consta que devem ser arquivados automaticamente e para entrar em votação é necessário que sejam protocolados novamente com a quantidade de assinaturas exigidas, nesse caso, seis vereadores.

Na Grande Vitória, a Câmara de Guarapari é a única dos sete municípios que ainda não aprovou o voto aberto. Mas para nós, resta apenas aguardar os próximos capítulos e torcer por um desfecho democrático e mais transparente. Como já dizia o velho ditado: “quem não deve, não teme”.