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Espírito Santo volta a ter nota A em capacidade de pagamento
Por Aline Couto
Publicado em 14 de abril de 2020 às 15:54
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O ES havia passado de A para C pelo não pagamento de uma dívida com o Governo Federal, mas o STF suspendeu a mesma por seis meses em decorrência do estado de emergência
Imagem: Reprodução.
O estado do Espírito Santo recuperou a nota A no ranking de capacidade de pagamento. No início de abril deste ano o estado havia passado de nota A para C por não pagar uma dívida ao Governo Federal. Após recurso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acolheu o pedido de liminar do Estado garantindo o retorno da nota máxima na Classificação da Capacidade de Pagamento (Capag).
O estado passou de nota A para C no dia 6 de abril, por não pagar uma dívida a União de R$ 10,9 milhões. Mas recorreu e conseguiu suspender a dívida por seis meses. Pela decisão do ministro Alexandre de Moraes, os recursos que o estado deixará de usar no pagamento das dívidas devem ser revertidos em ações de combate ao novo Coronavírus (Covid-19).
Em tempo
Desde 2012 o Espírito Santo recebe a nota máxima da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) quanto à Capacidade de Pagamento do Estado (Capag), o que significa estar em dia com certidões de regularidade, ter capacidade de pagamento, estar apto a realizar operações de crédito e estar em dia com a lei de responsabilidade fiscal.
A Secretaria do Tesouro Nacional utiliza a nota obtida pelos estados como critério para obtenção de garantias da União para a contratação de novos empréstimos. Somente os estados que obtiverem notas finais A ou B poderão obter o aval do Governo Federal.
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