CPF em troca de desconto: você é obrigado a informar?
*por Bárbara Piumbini Lacerda Martins – OAB/ES 44.205 Foto: reprodução Você chega ao caixa de uma farmácia, loja ou supermercado e ouve a pergunta: “Qual é o seu CPF?”. Logo depois vem...
Todos os sábados, às 15h, o folhaonline.es apresenta um artigo de Direito assinado por um advogado, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Jovem de Guarapari.
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*por Caroline Cipriano – OAB/ES 40.829 Foto: reprodução É comum associar os benefícios do INSS à ideia de anos de contribuição. Por isso, muitas pess...
*por Diego Mauro - OAB/ES 43.009 Foto: reprodução Muitas pessoas acreditam que, após o divórcio, o casamento está completamente encerrado. Do ponto d...
*por Edna Procópio – OAB/ES 43.842 Foto: reprodução Uma das mudanças mais importantes e benéficas para as mulheres brasileiras acaba de ser consolida...
*por Paloma Loureiro Brambati - OAB/ES nº 42.108 Foto: reprodução A gravidez traz mudanças físicas, emocionais e financeiras. Em muitos casos, a gest...
*por Mariana dos Santos Luciano – OAB/ES 40.826 Foto: reprodução O acidente de trajeto é aquele ocorrido no percurso entre a residência do trabalhado...
*por Lucas Griffo de Almeida - OAB/ES n. 39.273 Foto: reprodução No processo penal brasileiro, a prova não é apenas instrumento de revelação da verda...