Fraude em merendas de Guarapari segue em investigação

No mês de junho, o vereador Clebinho Brambati (PTB), entrou com denúncias de irregularidades no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que tem como objetivo fornecer merenda aos alunos da rede municipal de ensino, através de contratos com pequenos agricultores rurais. Sete órgãos foram acionados para averiguar o erro constatado pelo vereador de Guarapari, dentre eles, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

Segundo o vereador, a denúncia foi motivada após alguns agricultores ficarem de fora da seleção, e descobrirem que o programa que tinha como função fomentar a pequena agricultura, estava sendo alvo de ambições, por parte dos contemplados, que realizavam compras na Ceasa, e repassavam produtos que não eram de cultivo familiar. “Eu recebi denuncia de alguns agricultores, e sempre alertei à Secretaria de Educação para que tomasse providências, mas chegou um ponto que eu, como vereador, tive que ir para outras instâncias de investigação”.

Apesar de considerar o PNAE algo positivo para os alunos e fornecedores, Clebinho reconhece que a falha existiu no abandono de fiscalização, por parte da Prefeitura. “O poder público tem a responsabilidade de acompanhar mais de perto e entender melhor o programa, mas deixaram caminhar sem fiscalização, e aí surgem pessoas que aproveitam da oportunidade para ganhar dinheiro”.

Até o momento, o vereador não recebeu retorno dos órgãos acionados, sobre o resultado da investigação. A Prefeitura Municipal de Guarapari suspendeu o processo de Chamamento Público, e para dar retorno a população, Clebinho Brambati pretende seguir em busca de justiça. “Meu papel foi feito: alertei as autoridades à níveis Municipal, Estadual e Federal. Isso não pode cair no esquecimento, mas caso não haja manifesto, eu como vereador posso solicitar uma Comissão Especial de Investigação na Câmara. É o que me resta”, declara o parlamentar.

Apesar do caso está em investigação, a Prefeitura de Guarapari também notificou os agricultores irregulares, para que eles se manifestassem. Em nota, a Secretaria de Comunicação respondeu: “O município suspendeu o processo e, por orientação da Procuradoria Geral do Município, notificou os agricultores para se manifestarem, legitimando o direito do contraditório e ampla defesa. Neste momento, aguarda-se as manifestações dos agricultores para dar prosseguimento às demais ações“.