Perícia irá analisar se há desequilíbrio no contrato do transporte público de Guarapari

Uma perícia irá analisar se há um desequilíbrio contratual na prestação do serviço de transporte público em Guarapari. A auditoria foi solicitada pela Expresso Lorenzutti, empresa responsável pelo serviço, em processo judicial no qual acusa a Prefeitura de manter um contrato que apresenta desequilíbrio financeiro.

A informação foi revelada na tarde dessa quinta-feira (14) pelo Procurador Geral do Município, Américo Soares, em audiência pública realizada na Câmara Municipal. A sessão ainda contou com a participação de representantes da sociedade civil, do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Guarapari (Sintrovig) e do Secretário de Postura e Trânsito (Septran), Luiz Carlos Cardozo. A Expresso Lorenzutti não enviou nenhum representante.

O Procurador Geral do Município rebateu as acusações da empresa de que existe um desequilíbrio no contrato de prestação do serviço. Segundo ele, o município tem seguido integralmente o contrato assinado, sem que as condições do edital tenham sido alteradas.

“O município entende que esse desequilíbrio não existe, especialmente, porque o tem cumprido integralmente as obrigações previstas contratualmente, e o contrato está exatamente nos mesmos termos em que foi firmado pela empresa no ano de 2016, respeitando as mesmas regras do processo de licitação”.

A previsão é que a perícia seja iniciada até o final deste mês. Após o parecer técnico, o juiz responsável pelo processo irá analisar a prova para definir uma sentença e confirmar se há ou não alterações a serem feitas no formato do contrato.

Durante a audiência, representantes de bairros do interior da cidade tiveram a oportunidade de formalizar as reclamações quanto a precariedade da oferta do serviço de transporte. Para o proponente da sessão, vereador Denizart Zazá (Podemos), a Prefeitura precisa cobrar os termos do contrato da Expresso Lorenzutti.

“Esperamos que a Prefeitura tome atitudes mais enérgicas. Nós iremos acompanhar a perícia e cobrar para que esse contrato seja revisto e se, realmente, a empresa tem condições de continuar ou não”.

O responsável jurídico do Sintrovig, Adriano Braga, classificou como extremamente importante a realização da audiência pública. “Foi de extrema importância para expor a população o que tem gerado a crise no transporte municipal. Lamentamos que a empresa Lorenzutti não tenha encaminhado nenhum representante para dar explicações à categoria e à população em geral”.