Perturbação de sossego: Polícia Militar registra 197 chamados durante um mês em Guarapari

O 10º Batalhão de Polícia Militar registrou, entre os dias 02 de dezembro e 02 de janeiro, 197 chamados de ocorrências por perturbação de sossego em Guarapari. Segundo o informativo da corporação divulgado nesta quarta (03), a principal causa tem relação com o volume alto de caixas de som em locais públicos, principalmente nas praias do balneário, seguido de aglomerações de pessoas que promovem barulho em excesso.

Durante as ações de combate à poluição sonora, os militares apreenderam 35 caixas de som no período. De acordo com a PM, perturbar o sossego abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos é uma contravenção penal (Lei 9.099). Há ainda um Decreto Municipal (nº 843/2022) que dispõe sobre a poluição sonora em áreas rurais e urbanas no município de Guarapari.

O Tenente Coronel Ríodo Lopes Rubim explica que para ser considerada perturbação do sossego, não há horário nem forma específica, basta o som incômodo. “Não existe situação de que perturbação do sossego se configura só a partir das 22 horas. Muito pelo contrário, não tem hora e nem lugar”, afirma o comandante. “Seguimos atuando sempre para garantir o direito de todos”, acrescenta.

Importante ressaltar que a fiscalização ocorre ainda na via pública, nos comércios e nas residências, conforme demanda por meio do 190.