Espírito Santo recebe selo diamante no Programa Nacional de Transparência Pública

Na última semana, o Espírito Santo recebeu o selo Diamante na classificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), registrando um índice de transparência de 98,35%. Os resultados do ciclo de 2024 foram apresentados durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), que aconteceu em Foz do Iguaçu, no Paraná. Compete à Secretaria de Controle e Transparência (Secont) a gestão da política de transparência pública do Estado. 

O selo Diamante, a mais alta classificação do prêmio, é atribuído a organizações que alcançam 100% dos critérios essenciais, mantendo um nível de transparência entre 95% e 100%. Em 2023, por exemplo, o Governo do Estado conquistou o Selo Prata ao atingir um índice de 78,27%. Essa disparidade expressiva e positiva de um ano para o outro reforça o compromisso da gestão pública com a eficiência e com o fortalecimento da democracia, por meio do aprimoramento da transparência e do controle social.

Além disso, no ranking deste ano, o Espírito Santo conquistou a 3ª posição, dentre todos os outros estados, depois de Goiás (100%) e Rondônia (98,92%). A classificação envolveu a análise de 7.370 portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal, além de entidades da Administração Indireta Federal. 

Para o subsecretário de Estado de Transparência, Fabiano Louzada, a conquista do Estado deve ser motivo de orgulho para todos os cidadãos capixabas e demonstra o compromisso da atuação da gestão pública. “Durante os anos de 2022 e 2023, a Secont trabalhou na reformulação da metodologia de avaliação de transparência dos Sítios Institucionais, e lançou em abril de 2024 o Índice de Transparência do Poder Executivo do ES (ITPEES), incluindo grande parte dos critérios exigidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública. Após muita dedicação e aprimoramentos, conseguimos chegar a esse excelente resultado”, disse.

Sob essa mesma perspectiva, o secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, comemora a posição do Espírito Santo no ranking e fala sobre as perspectivas para o próximo ano. “Receber o selo Diamante é uma honra e um reconhecimento ao esforço contínuo do Governo do Estado, com apoio da Secont, em promover a transparência e o controle social. É um resultado que fortalece a confiança da população nas instituições públicas e nos motiva a buscar ainda mais avanços para o ano que vem”, frisou o secretário.

Sobre o Programa Nacional de Transparência Pública 

O Programa Nacional de Transparência Pública promove ações voltadas à ampliação da transparência das informações do Poder Público, como a realização do Levantamento Nacional de Transparência Pública; desenvolvimento do Radar da Transparência Pública Nacional; e institucionalização do Mês da Transparência Pública Nacional, em novembro.  

Realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), pelos Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), o objetivo do Programa Nacional de Transparência Pública é examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais do Poder Público, nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios). 

*Com informações do Governo do Estado.