Anchieta abre calendário de credenciamento para ambulantes em praias durante o verão

Conforme decreto publicado, a Prefeitura de Anchieta regulamentou as inscrições para o comércio eventual nos balneários do município durante a temporada de verão entre janeiro e fevereiro de 2026. Segundo o município, o objetivo é organizar e garantir o funcionamento adequado das atividades comerciais temporárias nas praias de Iriri, Castelhanos e Ubu. Todo o processo será conduzido pela Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, responsável pela emissão dos alvarás e licenças de funcionamento, seguindo o cronograma:

• Inscrições: de 3 a 14 de novembro de 2025
• Divulgação da classificação inicial: 24 de novembro de 2025
• Período para impugnações: 25 de novembro de 2025
• Prazo para recursos: 26 e 27 de novembro de 2025
• Julgamento dos recursos: 28 de novembro de 2025
• Divulgação da classificação final: 5 de dezembro de 2025

O licenciamento (1ª chamada) ocorrerá entre 8 e 12 de dezembro, e a 2ª chamada de 17 a 19 de dezembro de 2025. As licenças terão validade de 2 de janeiro a 22 de fevereiro de 2026.

Além disso, os interessados deverão participar dos cursos obrigatórios, que acontecerão nos dias 27 e 28 de novembro de 2025. O pagamento da taxa de credenciamento será dividido em duas parcelas: a primeira na liberação do alvará provisório e a segunda com vencimento em 30 dias, quando será emitido o alvará definitivo.

Chamamento público para concessão onerosa de espaço gastronômico em Alto Pongal

A Prefeitura de Anchieta, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (SETUR), publicou o Edital de Chamamento Público nº 001/2025 para concessão onerosa de um espaço público localizado na Praça de Alto Pongal, no interior do município. O objetivo é permitir a instalação de um estabelecimento gastronômico, como lanchonete, bistrô, cafeteria ou bar, que contribua para o fortalecimento do turismo e o desenvolvimento econômico da região.

O espaço possui 32,06 m² e será concedido ao empreendedor que apresentar a melhor proposta de oferta mensal, com valor mínimo de R$ 850,00. A concessão terá duração de 24 meses, podendo ser prorrogada por igual período, mediante interesse das partes e aprovação da Secretaria de Turismo.

A iniciativa busca revitalizar o espaço público, gerar movimentação na praça, promover o fomento à economia local e criar novas opções de lazer e gastronomia para moradores e visitantes. O imóvel poderá ser explorado comercialmente de quinta a domingo, além de feriados e datas festivas, respeitando as normas de funcionamento definidas no edital.

As inscrições estarão abertas até 07 de novembro de 2025 e poderão ser feitas presencialmente no Protocolo da Prefeitura de Anchieta, localizado no Centro Administrativo I Edival José Petri, ou pelo Governo Digital – Acesso Cidadão, disponível no site oficial do município.

Para mais informações, acesse: Chamamento público para concessão onerosa de espaço gastronômico em Alto Pongal

*Com informações da Prefeitura de Anchieta