Revisão do IPTU é alternativa para contribuinte que discordar dos altos valores em Guarapari

Os novos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) seguem sendo assunto em Guarapari. Contribuintes que se surpreenderam com grandes aumentos tiveram, recentemente, a indignação reforçada por entidades e setores da sociedade civil organizada. A prefeitura realizou uma reunião de esclarecimento e reforçou a possibilidade de revisão.

Conforme apuração da reportagem publicada no último dia 13, aumentos de 80%, 120% e até 866% foram registrados nos carnês do ITPU de contribuintes em Guarapari. Em oportunidade anterior, o município chegou a divulgar as razões para os novos valores. A informação é que foi realizado um georreferenciamento dos imóveis, utilizando imagens aéreas, mapas digitais e medições técnicas, o que corrigiu informações desatualizadas, como área do terreno, área construída, uso do imóvel e padrão construtivo. Também foi atualizada a Planta Genérica de Valores (PGV) adequando o valor venal dos imóveis à realidade atual do mercado imobiliário, considerando critérios como localização, infraestrutura urbana, zoneamento e características da construção.

Entretanto, na última semana, representantes da construção civil, do mercado imobiliário, e dos setores de turismo, empresarial, comércio e serviços, se reuniram com o prefeito Rodrigo Borges para tratar de pontos em torno dos aumentos, como percentuais, atualização dos valores venais e, especialmente, a forma de aplicação, já que os valores com reajustes elevados pegaram muitos de surpresa.

“O prefeito informou que a correção do IPTU era necessária, inclusive por uma cobrança do Tribunal de Contas do Estado e que reclamações pontuais deverão ser feitas junto ao cadastro municipal, de forma eletrônica (site) ou presencialmente, solicitando a revisão dos valores venais. Porém, cada caso será avaliado individualmente e somente tem a chance de serem revistos aqueles que se manifestarem pelos canais oficiais de contestação. Inclusive, para pedidos feitos até 30 de janeiro, fica garantido o desconto de 20%; e se for feito até o dia 27 de fevereiro, fica garantido o desconto de 10%; referentes aos pagamentos em conta única”, contou Emerson Macedo, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Guarapari (Sindicig) que esteve presente na ocasião.

Solicitamos à Prefeitura de Guarapari orientações mais específicas sobre o pedido de revisão do IPTU, mas não recebemos retorno até o momento da publicação. De acordo com o site oficial do município, para solicitar a revisão dos valores venais, questionar sobre divergências nos dados do imóvel ou esclarecer dúvidas sobre o lançamento do IPTU, é preciso procurar à Secretaria Municipal da Fazenda. Consta no site as seguintes informações:

Setor cadastro de imóveis: averbação de imóveis, desmembramento e cadastramento de imóvel, certidão informativa (tempo de cadastro, logradouro e etc.), solicitação de CEP, taxa de coleta de lixo, revisão de lançamento de IPTU, numeração fachada de residência.
Telefones: (27) 3361- 8258/ (27) 3361- 8239/ (27) 3361-8273
E-mail: [email protected]