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Tendas nas praias: abertas solicitações para o Ano Novo
Por Livia Rangel
Publicado em 1 de dezembro de 2014 às 00:00
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Estamos em dezembro, época para começar a se organizar para a virada de ano. E para quem deseja fazer uma confraternização nas praias de Guarapari, a Prefeitura informa que já estão abertas as solicitações para instalação de tendas nas praias.
São duas taxas ao todo. Primeiramente, os pedidos devem ser feitos no setor de Protocolo na sede da Prefeitura, mediante o pagamento de uma taxa padrão de R$ 46,71. Logo após, o interessado deve ir até a Secretaria de Meio Ambiente para verificar o valor da taxa do uso e ocupação do solo urbano em orla marítima, que será conforme o tamanho da tenda. Para uma tenda de 3m x 3m (9m²), por exemplo o valor da taxa de ocupação é de R$ 28,03.
É preciso levar cópias do CPF e RG e especificar o local onde a tenda será instalada, assim como o telefone para contato.
“A utilização de tenda na praia para Réveillon ou datas especiais deve ter autorização prévia. Tendas instaladas sem autorização podem ser apreendidas pela equipe de fiscalização”, frisa a PMG em nota.
O prazo para solicitação de uso de tenda nas praias de Guarapari vai até às 16h do dia 30 de dezembro. A retirada das autorizações na Secretaria de Meio Ambiente pode ser feita até o meio-dia de 31 de dezembro.
A montagem da estrutura deverá ocorrer a partir das 18 horas do dia 31/12/2014, e a retirada deverá ocorrer até o meio dia de 1º de janeiro.
REGRAS
– O espaço entre as tendas deve ser de no mínimo 5 metros.
– Distância mínima de 3 metros do muro de arrimo e 5 metros da linha preamar (limite da água do mar).
– Não será permitida a instalação de tendas nos acessos das praias.
– É obrigatório deixar o local totalmente limpo (sem lixo).
– Não é permitido bebidas e comidas em recipientes de vidro nas tendas.
– Não será permitida manipulação de alimentos nem comercialização.
– Não será permitido nenhum tipo de botija de gás, fogos de artifício e ligação elétrica.
MAIS INFORMAÇÕES:
Prefeitura de Guarapari: 3361-8200
Secretaria de Meio Ambiente de Guarapari – SEMA: 3362-9423
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