Desconto para vereador que faltar sessão passa de R$ 1.150 para R$ 575

Lívia Rangel 

Os vereadores terão uma nova fórmula para desconto do salário caso faltem às sessões ordinárias. O valor descontado passou de R$ 1.150 para R$ 575. Isso porque foi aprovada ontem em plenário, por unanimidade, uma alteração do artigo 48 da Lei Orgânica Municipal. Mas vamos às contas.

O salário hoje do vereador é de R$ 6.900. São seis sessões ordinárias por mês, logo o valor por sessão é de R$ 1.150. Lembrando que as sessões extraordinárias não são remuneradas. Com a nova redação, o subsídio do parlamentar foi dividido em duas partes: 50% passam a ser um valor fixo e 50% ficam referentes à presença às sessões.

Caso um vereador falte sem justificativa, o valor a ser descontado passa de R$ 1.150 para R$ 575. Mas o corte só pode ser efetuado caso não justifique a ausência em até 48 horas após a data da falta. Além do atestado médico, os vereadores também podem solicitar autorização para participar de eventos em que estejam representando o órgão ou até mesmo o município.

“Essa alteração foi só para ajustar a lei orgânica e adotamos a mesma regra adotada pelo Congresso Nacional e Assembleia Legislativa. Isso porque o trabalho do vereador é muito mais que comparecer à sessão, esse é o menor das nossas responsabilidades. Trabalhamos em tempo integral atendendo às comunidades e fiscalizando o poder executivo”, justificou o presidente da Câmara de Guarapari, vereador José Wanderlei Astori.