Governadores querem evitar redistribuição dos royalties

Os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), se reuniram nesta segunda-feira (29) para traçar estratégias e tentar evitar a redistribuição dos royalties do petróleo. O encontro aconteceu no Salão São Tiago do Palácio Anchieta e contou com a presença maciça dos deputados estaduais e da bancada capixaba no Congresso.
O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado Rodrigo Chamoun (PSB), ressaltou a participação dos deputados estaduais nesse processo, e disse que espera uma solução política para a questão que atenda a todos os Estados. É o que também esperam os governadores, que trabalham para evitar que o impasse vá para a Justiça.

Autoridades lotaram o Salão São Tiago
A intenção de Cabral e Renato Casagrande foi de promover um grande ato contra a violação dos direitos dos Estados produtores. O governador capixaba acredita que haverá uma saída pelo diálogo, e ainda que o Governo Federal vai entrar nesse processo. Sérgio Cabral também aposta no diálogo e ponderou que esse debate não se limita à defesa dos direitos do Rio e do Espírito Santo, mas também da democracia e da luta contra precedentes perigosos.
O projeto que trata do setor petrolífero e, entre outras coisas, redistribui os royalties de petróleo também para Estados não-produtores, foi parcialmente vetado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AC), marcou a votação do veto para o próximo dia 15 de setembro.

Governador Sérgio Cabral
A redistribuição foi proposta em forma de emenda pelo senador Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). Atualmente os Estados e Municípios produtores de petróleo recebem 60% dos royalties como uma forma de compensar os impactos da exploração, principalmente os sociais e os ambientais. Um novo modelo de distribuição tiraria uma boa fatia desse recurso.
Espírito Santo e Rio de Janeiro terão enorme perda de receita caso a redistribuição seja aprovada. Por isso, o debate dessa questão atraiu políticos e lideranças ao Palácio Anchieta e o salão ficou lotado. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) reconheceu que o momento é difícil para os Estados produtores, mas se mostrou otimista quanto ao posicionamento do Congresso Nacional e do Governo Feederal.
Também otimista está o deputado federal Paulo Foletto (PSB-ES), que ainda acredita em um acordo nacional. O prefeito de Vitória, João Coser (PT), avaliou que é preciso reforçar a mobilização nacional. A vice-presidente da Câmara, a deputada federal Rose de Freitas (PMDB-ES) confirmou a data da votação, alertando que a perda de receita dos Estados produtores será enorme.

Da redação / Web Ales