Vereadores tentam manter alguns benefícios

Apesar de ter suspendido os cinco benefícios a título de verbas indenizatórias, os vereadores ainda esperam que alguns auxílios sejam mantidos . Para isso, os parlamentares estão se reunindo com os promotores na tentativa de acordo com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
O órgão entrou com ação por improbidade administrativa contra os onze vereadores da Câmara de Guarapari. Em jornal de circulação estadual, o presidente da Casa de Leis, José Raimundo Dantas, manifestou-se esperançoso. “Nossa ideia é tentar salvar alguma coisa da lei. Mas vamos aguardar a decisão do Ministério Público”, afirma.
De acordo com a lei nº. 2.944/2009, cada parlamentar poderia ser ressarcido mensalmente em até R$ 2,7 mil. Além do salário de R$ 3,6 mil, os vereadores ainda teriam direito a R$ 600,00 para alimentação, R$ 400,00 para saúde, R$ 1,4 mil pra lubrificantes e combustível, R$ 250,00 para telefonia e R$ 50,00 para correspondências.
Durante o período de junho a novembro de 2009, os parlamentares foram reembolsados sem a devida comprovação em R$ 174.856,67. Dez parlamentares receberam R$ 16,5 mil e o presidente da Casa de Leis foi ressarcido em R$ 12.856,67. O MPES questiona os valores iguais, além de não ter sido apresentado estudo sobre o impacto financeiro com as verbas.
O Ministério Público pede o bloqueio dos bens, ressarcimento total aos cofres públicos, multa no dobro do valor do dano, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e proibição de firmar contrato com o poder público por cinco anos. Para o órgão, a medida teve intenção de aumentar o salário dos vereadores.