Câmara de Vereadores fecha ano sem repasse da Prefeitura Municipal

Final de mandato é momento de balanço. E foi o que o presidente da Câmara Municipal, vereador Sérgio Passos, fez no seu último dia de gestão. Para ele, o saldo foi positivo. Também aproveitou a ocasião para explicar porque desistiu de concorrer à reeleição da presidência da Casa de Leis.
Dentro do balanço, o presidente afirma que o próximo a sentar-se na cadeira da presidência encontrará uma Câmara Municipal bem equipada, com infra-estrutura adequada e modernizada. “Diferente do que encontrei quando assumi a presidência há dois anos. Informatizamos com novos computadores, MP 4, bebedouros, câmeras de segurança, armários de arquivo a fim de melhorar as condições de trabalho do poder legislativo”, afirma. Também comentou algumas ações movidas em prol da população guarapariense.
Apenas lamenta que no final do mandato, teve que lidar com a falta de repasse por parte da prefeitura municipal no valor de R$ 456 mil. “Não sei por qual motivo o prefeito não repassou o duodécimo referente ao mês de dezembro, mas sei das conseqüências. A Câmara Municipal não terá como cumprir com determinadas obrigações trabalhistas”, ressalta o presidente.
O presidente diz que já tomou as providências cabíveis tanto na parte trabalhista quanto judicial. “Já contatamos o setor contábil e pagamos todos os salários referentes ao mês de dezembro, mas as rescisões e a segunda parcela do décimo terceiro, por exemplo, não conseguiremos pagar. E já nos resguardamos judicialmente, pois já entramos com ação no ministério público que com certeza vai ser deferido”, enfatiza.
Segundo ele, a providência foi tomada a fim de se resguardar no futuro quanto ao não cumprimento das obrigações trabalhistas. “Colocaram na cabeça do prefeito e do secretário da fazenda que tínhamos R$ 700 mil em caixa, mas mesmo que tivéssemos esse saldo, eles seriam obrigados por lei a fazer o repasse”, explica.
Quanto à reeleição à presidência, disse apenas que foi uma decisão coletiva. “Acredito que deva haver uma harmonia total entre os poderes legislativo e executivo. Se eu fosse articular uma campanha, mesmo que individualista, acho que tinha muita chance de obter êxito, mas como alguns vereadores falaram que não votariam em mim, acharam outro nome mais conveniente para o momento político atual e abri mão pela coletividade”, diz.