Estudantes do Maxime debatem maioridade penal

Olhares atentos, silêncio e cada um esperando a sua vez de falar. Nem parece que são mais de 150 adolescentes dividindo o mesmo espaço. E tanta seriedade tem motivo: eles estavam participando de um seminário sobre a maioridade penal no Brasil.

O debate aconteceu na manhã desta quarta-feira (12), no Maxime Centro Educacional, com a participação de todas as turmas do Ensino Médio. Para abrir os trabalhos, algumas apresentações musicais dos alunos. A primeira canção já deu o tom do evento: Que país é esse?, sucesso do Legião Urbana.  Depois, cada turma apresentou o resultado de pesquisas sobre a maioridade penal em alguns países, como Inglaterra, França, México, Estados Unidos, África do Sul, entre outros.

Segundo o professor de História e orientador do seminário, José Eduardo Ribeiro, foram 35 dias de preparação, entre pesquisas, debates prévios em sala de aula e aplicação de questionários sobre o tema com os pais dos estudantes.

“A ideia é que a discussão também ganhe espaço em casa e na rua, gere reflexão na vida de todos. O que é reduzir a maioridade penal? O que diz a Constituição? Precisamos atentar para isso porque os meninos que queremos punir, sem recuperar, são a sociedade do amanhã. Eu tenho confiança nos meus alunos. Sei que eles têm opinião agora e podem passar a outros. Consegui orientá-los, propus o debate, deleguei responsabilidades para eles irem formando o próprio pensamento. Tenho certeza que eles jamais apagarão da memória esse evento de hoje, construído por eles, que também abraçaram a ideia”, comenta o professor.

Mesa redonda. O ponto principal da manhã foi uma mesa redonda com a participação do assessor do presidente do IASES, Gustavo Badaró, do Capitão Lorencini, do 10º BPMES, da assistente social da Setac, Lorena Valadão e da aluna do 1º ano, Luiza Maria Silva, 15 anos, representando os estudantes.

Para Luiza, o seminário apenas reforçou a sua opinião sobre o tema. “Acho importante que nós, jovens, procuremos saber e entender sobre a política que rege o nosso país. Eu já pensava sobre a maioridade penal e era contra a redução, não acreditava que seria a solução. Hoje, após estudos e debates, só concretizei o que eu já pensava. A geração de hoje já está perdida, devemos lutar pelas próximas. Que façamos isso então atentando para a educação, que é a base de tudo! A Constituição diz que o menor é punido se cometer algum crime, mas não a seguimos. Falta ordem e disciplina. Lugar de criança não é na cadeia, é na escola”, disse a adolescente que pretende cursar Direito em um futuro próximo.

O diretor do colégio, Pedro Lucci, elogia a iniciativa. “A escola teve a preocupação em preparar os alunos e deixá-los com uma base e opinião formada para o debate com as autoridades. Além de levar a sala de aula para um âmbito maior, sair das quatro paredes e gerar discussões. Aí está o futuro da Educação”, completa.

Maioria dos crimes envolvendo menores é provocada pelo tráfico

Trabalhando no Iases (Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo), o psicólogo Gustavo Badaró falou ao Folha da Cidade sobre o principal perfil dos adolescentes em conflito com a lei. Segundo ele, atualmente são mais de 1.100 internos no Iases, em sua maioria levados por crimes ligados ao tráfico de drogas.

“Normalmente, (ele) está ligado a uma facção. É algo que o Brasil precisa discutir: soluções para as atividades ilícitas e regulamentar. Porque acabar com o tráfico de drogas simplesmente não funciona. Passam os anos e não vemos essa ‘empresa’ acabar ou diminuir. Pelo contrário”, afirma.

Badaró também destaca que é um mito pensar que esses adolescentes não são punidos. “Eles são sim penalizados. A partir dos 12 anos vão para as unidades socioeducativas. Se um menor assassinar e a polícia pegar, ele vai ser detido. E não é um lugar agradável. Um menor preso pode perder 25% do tempo já vivido, sem contar que muda a voz, o corpo, temos que atentar para isso. A nossa juventude tem sim a chance de pensar e de se reestruturar. E não se pode esquecer: eles estão presos, mas vão voltar. O que vai acontecer com eles neste período?”, questiona.

Reportagem: Gabriely Sant’Ana e Jocimara Brito