A população de Guarapari quer que os ônibus intermunicipais continuem parando em pontos dentro da cidade e cobrou uma solução do Ministério Público Estadual (MP-ES), em audiência realizada nesta terça.
Mais de 100 moradores compareceram ao evento, no auditório do MP, para debater o funcionamento da nova rodoviária do município (Rodoshopping), o cumprimento do contrato entre a prefeitura e a empresa responsável, bem como a distribuição de pontos de ônibus na cidade.
Além de líderes comunitários, o evento contou com a presença de proprietários de empresas de ônibus, da Rodoshopping e Prefeitura de Guarapari. A Ceturb e SETPES foram convidados, mas não compareceram e não enviaram representantes.
“Fomos surpreendidos quando o prefeito nos chamou para informar que teria que cumprir o contrato e que os ônibus não sairiam mais do Ipiranga e partiriam apenas da rodoviária. Isso gerou indignação, porque as pessoas utilizam os ônibus para trabalhar e estudar e terão que pegar uma condução a mais para ir até o terminal. Queremos uma solução viável para todos, porque a população não pode ser penalizada”, disse a presidente da Federação das Associações e Movimentos Populares de Guarapari (Famompog), Lúcia Novaes.
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“A população não pode ser prejudicada por causa de um contrato mal feito. O povo utiliza o transporte intermunicipal para ir trabalhar e estudar e não tem condições de pagar uma passagem a mais para pegar outro ônibus e ir até uma rodoviária construída em um local totalmente na contramão”, afirmou a presidente da Associação dos Amigos da Praia do Sol (AAPS), Néia Lima.
“Quer dizer que teremos que sair de nossa comunidade e ir até a rodoviária para ir a Vitória. Não aceitamos isso e queremos uma solução, porque não fomos consultados antes da assinatura deste contrato”, disse a presidente da Associação de Moradores de Jabaraí, Luciana Gonçalves.
“Existe um contrato mal feito em 2011 e por isso a população está sendo prejudicada agora. Queremos uma solução para esse problema, porque os moradores não podem pagar essa conta”, reclamou Jorge dos Anjos, morador de Village do Sol.
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“Se quiserem o cumprimento do contrato que vão atrás do ex-prefeito Edson Magalhães, porque a cláusula que determina a rodoviária como único ponto de embarque e desembarque de ônibus intermunicipais é leonina”, afirmou o vice presidente da Sociedade Gaya Religare, César Ivan Pereira.
O que diz o Ministério Público
Antes de ouvir a população, o promotor de justiça Otávio Guimarães de Freitas Gazir, que conduziu os trabalhos na audiência pública, alertou os moradores que o sistema de transporte público de Guarapari é deficitário. Após as explanações dos representantes, o promotor apresentou algumas soluções, como a redução de pontos de embarque e desembarque fora da rodoviária e a redução do valor da passagem para ir até Vitória, mas essas questões estão sendo estudadas junto aos proprietários das empresas de ônibus intermunicipais.
“Nossa preocupação é que um eventual descumprimento de contrato acabe resultando em uma conta que a população terá que pagar mais cedo ou mais tarde. Vamos conversar mais uma vez com todos os envolvidos e buscar achar uma solução que atenda, dentro da legalidade e da técnica, aos anseios da população”, disse.
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Caso o MP-ES comprove a inexistência de estudo de viabilidade técnica antes da assinatura do contrato, o promotor de justiça alerta que os responsáveis terão que esclarecer essa questão e isso pode gerar uma responsabilidade para ambos. “Por enquanto, quem não está cumprindo o contrato é o Município, o que o leva a se sujeitar ao pagamento de uma indenização, que sairia dos cofres públicos e seria paga pela própria população”, explica.
O que diz a Rodoshopping
O proprietário da Rodoshopping, Luiz Antônio Nicchio, afirma que já ingressou com uma ação na Justiça contra a Prefeitura de Guarapari para que o contrato de parceria público-privada seja cumprido. “Já entrei na Justiça, mas estou buscando fazer um acordo para amenizar a situação. Fiz a rodoviária para o bem de Guarapari, já que esse era um anseio da população, disse.
Ao ser questionado sobre a falta de estudo de viabilidade técnica, Nicchio rebate: “Só agora que a prefeitura foi ver isso?”. E ao ser questionado sobre a falta realização de audiências públicas antes de firmar o contrato, Nicchio diz: “Eu não acompanhei isso, mas o contrato foi publicado, divulgado, saiu na televisão. Agora que a rodoviária está pronta há sete meses vão falar sobre isso”.
