Polícia Ambiental constata construções irregulares em Alfredo Chaves

Na manhã da última quinta-feira (7) o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) constatou que o proprietário de um loteamento irregular recentemente autuado em Carolina, zona rural de Alfredo Chaves, desobedeceu à paralisação das atividades e iniciou a construção de um platô e edificações. O responsável pelo empreendimento não foi localizado.

Estrutura construída em área irregular. Foto: Polícia Ambiental

A equipe policial retornou a Carolina para identificação dos possíveis compradores dos terrenos, e verificou a construção de mais um platô, além dos oito registrados na ocorrência anterior. O serviço foi realizado mediante terraplanagem e formação de talude com mais de três metros de altura, o que necessita de licenciamento ambiental. Nos outros lotes havia edificações, além do desmatamento de vegetação nativa. No momento da fiscalização não havia ninguém no local.

Por se tratar de crime ambiental a realização de terraplanagem e o desmate de vegetação de Mata Atlântica, sem autorização do órgão ambiental, foi registrada uma nova ocorrência sobre a nova construção e a irregularidade do loteamento. De acordo com a lei de crimes ambientais (Lei Federal 9.605 de 1998) é proibido construir, reformar ou ampliar obras poluidoras sem licença dos órgãos ambientais. A pena prevista é a detenção de um a seis meses, além de multa.

Além disso, a Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves orienta que antes de qualquer compra de loteamentos, a pessoa deve procurar a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento para saber da situação do local. Há, inclusive, outdoor pela cidade alertando sobre o assunto. Para mais informações é só entrar em contato pelo telefone: 27 3269-2743.