Vacina contra dengue vai custar de R$ 132,76 a R$ 138,53

A dose da vacina contra a dengue no Brasil vai custar entre R$ 132,76 e R$ 138,53. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), essa é a variação do teto do “Preço Fábrica”, com o qual o produto poderá ser comercializado nas diferentes alíquotas do ICMS vigentes no Brasil.

A Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda é, até o momento, a única empresa com registro de uma vacina contra a dengue no país, chamada de Dengvaxia. O tratamento com a vacina inclui três doses, com seis meses de intervalo entre elas. Outras vacinas para a prevenção da dengue ainda estão sendo analisadas pela Anvisa, para que possam ser comercializadas no Brasil com segurança e eficácia.

O valor da vacina da dengue foi definido pelo Comitê Técnico Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que é a autoridade brasileira para a regulação de preços de medicamentos. A CMED é composta por representantes dos ministérios da Fazenda, Saúde, Justiça, Desenvolvimento e Casa Civil, sendo que a Anvisa exerce a função de Secretaria Executiva da Câmara.

A Resolução nº 2/2004 da CMED é a norma que define os critérios para precificação de medicamentos no Brasil. Segundo a Resolução, medicamentos novos no mercado brasileiro devem ter seus preços definidos com base em dois critérios: o menor preço internacional entre uma cesta de países listados na norma ou o custo de tratamento com os medicamentos utilizados para a mesma indicação terapêutica.

A vacina contra a dengue da Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda. trouxe um desafio à CMED, pois se trata da primeira vacina desenvolvida contra a doença, ou seja, não há alternativa com a qual possa ser comparada. Além disso, a vacina não foi lançada em nenhum dos países cujos preços são utilizados como referência. Assim, os critérios de precificação estabelecidos pela Resolução não são aplicáveis à vacina contra a dengue, cujo ineditismo demandou a discussão de um novo racional de precificação entre os membros da CMED.

Fonte: Anvisa.