Quase 70 promotores de plantão para fiscalizar as Eleições no ES

As Eleições 2016 estão sendo realizadas hoje em todo o Brasil (2/10) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) está acompanhando o pleito para que seja realizado de forma ordeira e cumprindo a lei.

São 59 promotores eleitorais, um por zona eleitoral, que atuarão na fiscalização e no enfrentamento à corrupção eleitoral e ao abuso de poder político e econômico. Outros nove promotores de Justiça auxiliares estão nas cidades de Castelo, Jerônimo Monteiro, Ibitirama, Muqui, Marilândia, Linhares, Sooretama, Piúma e Vila Pavão.

A propaganda eleitoral está proibida desde as 22 horas do sábado (1º) não sendo mais permitidos os pedidos de votos, conforme estabelecido pelo artigo 39 da Lei 9504/97. O mesmo artigo proíbe ainda a prática de boca de urna, que pode levar à prisão por seis meses a um ano e pagamento de 5 mil a 15 mil Ufirs (R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50).

A boca de urna não é permitida em nenhum local e horário. Quem infringir a legislação será conduzido pela polícia para o registro do Termo Circunstanciado, no caso de crime de boca de urna, ou de lavratura de flagrante, no caso de crime de corrupção eleitoral ou qualquer outro que tenha a pena mínima superior a dois anos.

A Lei Eleitoral prevê que a manifestação seja individual e silenciosa no dia da eleição. Bonés e camisetas de candidatos ou partidos, por exemplo, são proibidos. “É permitida, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos (slogan ou frases de efeito do candidato) e adesivos”, disse o promotor de Justiça e dirigente do Cael, Francisco Martínez Berdeal.

A estimativa é de que 100% dos votos tenham sido apurados por volta das 21 horas. Os prefeitos eleitos devem ser conhecidos um pouco mais cedo, por volta das 20 horas, caso o candidato obtenha matematicamente a quantidade necessária de votos, mesmo que as urnas ainda não tenham sido 100% apuradas.

NÚMEROS DAS ELEIÇÕES NO ES

As Eleições 2016 serão realizadas nos 78 municípios do Espírito Santo, sendo que 33 cidades utilizarão a biometria.

– Total de seções: 8.324
– Eleitores aptos: 2.716.382.
– Eleitores com biometria: 772.429
– Eleitores sem biometria: 1.943.942

São aproximadamente 42 mil mesários convocados, 419 servidores e 6 mil policiais, incluindo as polícias Militar e Civil, e o Corpo de Bombeiros.

– O que os eleitores devem levar?

Documento oficial original com foto e título de eleitor (caso o tenha).
Relação de documentos aceitos:
Carteira de identidade ou
Carteira de Trabalho ou
Carteira de motorista válida (CNH) ou
Passaporte ou
Certificado de reservista ou
Identidade funcional (OAB, CRM, etc)