Pirataria em Guarapari prejudica a economia local

O tema pirataria provoca tantas discussões que no final não sabemos o que é certo ou errado. A questão é que a pirataria não é somente copiar um software, baixar umas musiquinhas numa ferramenta qualquer ou compartilhar um filme engraçado. É tolo quem imagina que ela acaba por aí. Além dos segmentos de softwares, CDs e DVDs, a indústria da pirataria se estende também na fabricação de tênis, perfumes, relógios, óculos, medicamentos, brinquedos, livros e roupas.

Segundo o Tenente Coronel, Ronaldo Mutz, do 10º Batalhão de Guarapari a questão é bem polêmica e deve ser discutida cada vez mais. “Um óculos, por exemplo, que seja falsificado, ou melhor, pirateado, e que não tenha sido produzido dentro das normas estipuladas como saudáveis para sua utilização, colocam em risco a saúde da pessoa que o utiliza. Enfim, esse problema é muito mais profundo do que simplesmente baixar uma música no computador para utilização própria”, disse.

Comércio ilegal na rua do trabalho, no Centro de Guarapari. Foto: Folha da Cidade

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Ainda de acordo com o Tenente Coronel, atualmente duas legislações básicas abordam de forma ampla a questão da pirataria, as leis 9609 e 9610/98, que tratam do direito autoral. Considera-se pirataria a utilização de propriedade intelectual (música, obra literária, software, falsificações etc) de forma não autorizada e em desconformidade com as legislações citadas. Quem as pratica está sujeito ao enquadramento no Código Penal Brasileiro, que trata em seu Art. 184 acerca da violação dos direitos autorais.

A criminalização desse tipo de mercadoria não tem o objetivo de garantir somente o direito de autores de bens, serviços e produtos mas também para o lojista que trabalha dignamente.

Para o superintendente da CDL de Guarapari, Aguinaldo Ferreira Júnior, a pirataria burla a arrecadação tributária e fere os direitos de todos. “Acontece uma quebra da cadeia produtiva, atrapalha o comércio local de quem tem o seu comércio legalizado e paga seus impostos corretamente. A pirataria promove uma competição injustiça. Infelizmente Guarapari ainda sofre nas mãos de quem vende produtos ilegais. As ações  de fiscalização deveriam ser mais coordenadas”, completou.

E para essa cadeia viciosa ter fim a população deve contribuir. O primeiro passo é não comprar e o segundo: denunciar. O 10º Batalhão de guarapari age nesses casos através de ocorrências. “Agimos através de ocorrências individualizadas levadas a efeito pelo policiamento ordinário, seja através de denúncias bem como através de iniciativa do Policial de serviço. Apoiamos operações junto com a Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal”, afirmou o Ten.Cel. Mutz.

Se você quer fazer uma denuncia contra a pirataria pode entrar em contato com a Secretaria de Fiscalização pelos telefones 27) 3262-5445 – 3262-9342 – 3262-9335 ou no e-mail [email protected].