Os proprietários de veículos emplacados no Espírito Santo começam em março a pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, IPVA, de 2018. As datas de vencimentos, de acordo com o final de placas, já estão disponíveis para consulta.
Decreto publicado no dia 21 de dezembro fixou as datas e o desconto de 5% para o pagamento antecipado à vista. Além disso, o IPVA para veículos leves poderá ser parcelado em até quatro vezes.
O IPVA é calculado sobre valor de mercado dos veículos de acordo com pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, FIPE, a alíquota é de 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, motocicletas e ciclomotores. Para carros de passeio e caminhonetes e embarcações a alíquota é de 2%.
Metade do valor arrecadado pertence ao município onde o veículo foi emplacado. A parcela correspondente à quota-parte estadual vai integrar o orçamento anual e será destinada às diversas áreas de atuação do Estado, como, saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.
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Os contribuintes deverão ficar atentos em relação dos documentos únicos de arrecadação para pagamento do IPVA. A partir de 2018 os boletos não serão enviados via Correios, o que fará com que o contribuinte tenha que retirar o boleto no site do Departamento Estadual de Trânsito, Detran, ou no da Secretaria de Estado da Fazenda. Os documentos vão estar disponíveis para emissão a partir de janeiro de 2018.
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Caso o pagamento não ocorra dentro do prazo estipulado pelo calendário, o contribuinte estará sujeito à multa e juros, além de ficar com a documentação do veículo irregular.
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Datas de pagamento do IPVA 2018:
