Recurso dos royalties de Guarapari serão aplicados 100% na infraestrutura da cidade

Ao todo, sete bairros serão atendidos e aproximadamente 70 ruas irão receber as melhorias.

A verba dos royalties de 2017, destinados a Guarapari, serão usadas 100% em obras de infraestrutura pela cidade. Segundo a Prefeitura, com o recurso, o município está fazendo obras de drenagem e pavimentação asfáltica nos bairros Santa Mônica, Perocão e São Gabriel e vai iniciar, ainda neste ano, obras nos bairros Portal Clube, Una, Setiba e Bela Vista.

“O planejamento para os royalties de 2018 ainda está em fase de elaboração, e após a análise do conselho, que deve acontecer até o final do ano, saberemos quais serão os novos investimentos”, de acordo com o executivo.

O município está fazendo obras de drenagem e pavimentação asfáltica nos bairros Santa Mônica, Perocão e São Gabriel e promete mais quatro bairros até o fim do ano. Foto: Prefeitura de Guarapari

Royalties

No Espírito Santo, 67 municípios, incluindo Guarapari, têm participação no Fundo para Redução das Desigualdades Regionais. Os recursos do Fundo são provenientes da receita de royalties que o Espírito Santo recebe como compensação financeira pela exploração do petróleo e do gás natural no litoral capixaba.

A legislação prevê que o dinheiro seja utilizado, exclusivamente, em investimentos em saneamento básico, saúde, educação, habitação, mobilidade urbana, segurança, geração de emprego e renda, destinação final de resíduos sólidos, entre outros. No entanto, a partir da Lei 10.530, aprovada em 2016, os municípios podem aplicar 60% dos recursos do Fundo em despesas correntes e 20% em ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. A justificativa foi à queda na arrecadação dos municípios por causa da recessão econômica e da crise hídrica, além do aumento dos casos de dengue, febre chikungunya e zika vírus.