Anatel: mensagens que alertam sobre bloqueio de celulares irregulares começam dia 23 no ES

De acordo com  a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a medida tem o objetivo de ampliar a segurança dos consumidores.

As ações da Anatel começam a partir do próximo dia 23. Foto: Reprodução

Por Jocimara Brito

A partir do dia 23 deste mês, consumidores que habilitarem celulares irregulares no estado do Espírito Santo receberão mensagens de alerta de bloqueio dos seus aparelhos. A medida, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem o objetivo de ampliar a segurança dos consumidores, uma vez que todo aparelho de celular em uso no país deve ser certificado ou ter certificação aceita pela Agência.

“Consumidores que estejam utilizando aparelhos irregulares antes dessa data (23/9) não serão desconectados caso não alterem o seu número. Já aqueles que conectarem à rede aparelhos irregulares após essas datas serão notificados por mensagens de texto (SMS) e, após 75 dias, o aparelho não irá mais funcionar. Neste estado, o bloqueio deve ocorrer a partir de 8/12/2018”, explicou a Anatel.

As mensagens de bloqueio serão enviadas através do número 2828 com o seguinte aviso: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em XX dias”. A última mensagem, na véspera do bloqueio, será: “Operadora avisa: Este celular IMEI  é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.

De acordo com a Agência, os celulares certificados passam por diversos testes de segurança antes de chegarem aos consumidores, para que sejam produtos confiáveis, que não causem danos à saúde e às redes de telecomunicações. “O consumidor deve sempre procurar o selo da Anatel, no verso da bateria do celular e também no carregador”.

O bloqueio dos aparelhos irregulares já é ativo em Goiás e no Distrito Federal.  Além do Espírito Santo, esta nova etapa alcançará Acre, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nos estados do Nordeste e nos demais estados do Norte e do Sudeste, o bloqueio ocorrerá a partir de janeiro de 2019.

Celular Legal

Acesse o site da Anatel para mais informações, conheça o projeto Celular Legal e saiba se o seu aparelho está de acordo com a regulamentação da Agência. O intuito do projeto é fortalecer o combate a celulares adulterados, roubados, extraviados e inibir o uso de aparelhos não certificados pela Anatel.

• Com informações da Anatel