Presidente da Câmara adia eleição da Mesa Diretora em Guarapari

A eleição da Mesa Diretora e Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Guarapari que havia sido antecipada para a data de hoje (30), às 10h, foi novamente remarcada e voltou para o dia 20 de dezembro de acordo com um edital de adiamento que o atual presidente da Câmara, Wendel Lima (PSD), enviou aos parlamentares da Casa de Leis.

A eleição marcada para hoje foi adiada para 20 de dezembro. Foto: Arquivo/Folha.

Além de Wendel, que deverá tentar a reeleição, o vereador Enis Gordin (PEN) também lançou sua chapa oficialmente como candidato a presidente da Câmara de Guarapari. A chapa do vereador conta com o próprio para presidente e os vereadores, Marcos Grijó (PDT) como vice presidente Thiago Paterlini (MDB) 1º secretário, Lennon Monjardim (PODEMOS) 2º secretário e Denizart Zazá (PSDB) como 2º vice presidente.

No edital de adiamento, o atual presidente justificou a troca da data considerando que a sessão para a eleição da Mesa convocada para o dia 30/11/2018 tem caráter de extraordinária, sendo legitimados para tanto o Prefeito, o Presidente da Câmara, a maioria de seus Membros, em caso de urgência ou de interesse público relevante, ou Comissão Representativa da Câmara, os quais têm também a prerrogativa de cancelamento.

“Considerando que a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guarapari deve ser realizada no segundo semestre do segundo ano legislativo;

Considerando que o Presidente fará a convocação para eleição da Mesa para o segundo biênio, através de Edital, sem prejuízo das demais formas e prazos legais de convocação;

Considerando que a sessão para a eleição da Mesa convocada para o dia 30/11/2018 tem caráter de extraordinária, sendo legitimados para tanto o Prefeito, o Presidente da Câmara, a maioria de seus Membros, em caso de urgência ou de interesse público relevante, ou Comissão Representativa da Câmara, os quais têm também a prerrogativa de cancelamento.

“Considerando que, para o segundo biênio, os trabalhos da eleição da Mesa Diretora e Comissões Permanentes serão presididos pelo Presidente atual;

Considerando que o Presidente da Câmara tem direito a voto na eleição da Mesa Diretora, o qual não poderá comparecer em tal ato, tendo em vista convocação do Senhor Prefeito Municipal para tratar de assuntos urgentes e relevantes relativos às modificações na forma de cálculo do duodécimo do Poder legislativo para os anos seguintes, podendo impactar no exercício de 2018, sendo, portanto, de caráter emergencial;

Considerando que, em se tratando de segundo biênio, os trabalhos serão conduzidos pela Mesa Diretora atual, a qual também não poderá comparecer na sessão designada para esta data;

Considerando que tal adiamento não acarretará qualquer prejuízo à eleição em questão, tendo em vista que a posse dos eleitos somente ocorrerá em 1 .º de janeiro de 2019;

1. CONVOCAR para a Eleição da Mesa Diretora e Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Guarapari, Estado do Espírito Santo, para o Biênio 2019/2020, a realizar-se na Sessão Plenária no dia 20 de dezembro de 2018, às 15 horas, no Plenário Ewerson de Abreu Sodré, na Rua Getúlio Vargas, nº 299, Centro -Guarapari, ES/ CEP: 29.200-180, ficando adiada a sessão anteriormente convocada para 30/11/2018;
2. COMUNICAR que os Vereadores interessados deverão efetuar registro das chapas no Protocolo Geral da Câmara Municipal de Guarapari as quais poderão ser inscritas até 01 (uma) hora antes do início da Sessão designada para Eleição da Mesa, possibilitando aos Vereadores cujas chapas porventura já tenham sido registradas, a manutenção dessas, bem como que procedam a sua retirada e/ou alteração neste mesmo prazo, a fim de que não haja prejuízo, tampouco infringência ao princípio da igualdade”, diz parte do documento.

Procurado, o vereador Marcos Grijó garantiu que os parlamentares foram surpreendidos pelo documento, mas que os mesmos têm segurança jurídica para seguir com a eleição desta sexta-feira. “Nossa chapa articulou muito para buscar parceiros e temos grandes chances de vencer essa eleição. Nossos colegas estão entendendo que é necessário buscar uma nova construção, uma nova presidência”, disse o parlamentar acrescentando que a chapa tem a expectativa de 11 votos nessa eleição.

Edital