Sedu prorroga prazo para pré-matrículas na rede estadual de ensino

Estudantes, pais e responsáveis devem ficar atentos à nova data: 18 de dezembro.

A pré-matrícula é destinada para o Ensino Regular, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e todas as unidades do programa Escola Viva. Foto: Divulgação/Sedu

A Sedu prorrogou prazo para pré-matrícula da Chamada Pública Escolar 2019. Os interessados, agora, têm até o próximo dia 18 e devem acessar o site da secretaria, clicar no banner Chamada Pública Escolar 2019 e preencher os dados solicitados. Podem solicitar vaga na rede estadual estudantes matriculados nas redes públicas municipais, federal ou privada e também estudantes que não estejam matriculados em qualquer uma das redes de ensino. A idade mínima é de 06 anos completos ou a completar até 31/03/2019. “As escolas da rede estadual estão abertas para todos os cidadãos. Todo o processo de matrícula é realizado pela internet para facilitar o acesso. A Chamada Pública é um esforço comum para que todos os alunos estejam regularmente matriculados. A rede estadual tem capacidade para atender até 300 mil estudantes”, destaca o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha.

O estudante que não tiver acesso à internet pode se dirigir a uma das escolas da rede pública estadual para realizar a sua solicitação de matrícula. A pré-matrícula é destinada para o Ensino Regular, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e todas as unidades do programa Escola Viva. Conhecido como Chamada Pública Escolar, o processo de matrícula na rede estadual tem como objetivo assegurar o acesso dos estudantes às unidades públicas que oferecem o Ensino Fundamental e Médio e a sua permanência no processo de escolarização.

O processo de organização de matrículas compreende as seguintes etapas: Rematrícula; Transferência Interna; Pré-Matrícula; Divulgação do Resultado e Efetivação da Matrícula. As primeiras ações da Chamada Pública Escolar foram as solicitações de Rematrícula e Transferência Interna, realizadas de 16 de outubro a 10 de novembro. Nesse período, os estudantes que já estudam na rede estadual reafirmaram o desejo de continuar ou mudar de unidade escolar. Foram mais de 160 mil solicitações de Rematrícula e Transferência Interna.

Outras informações

É importante ressaltar que, neste ano, os estudantes que desejam solicitar vaga para o Ensino Médio em escolas da Grande Vitória terão, obrigatoriamente, que inserir três opções de unidades escolares. Para os estudantes dos demais municípios, a indicação de três unidades será opcional.

Vale lembrar que a distribuição das vagas segue os critérios adotados pela rede estadual, em ordem de prioridade: estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação; estudante que reside próximo à unidade escolar pleiteada, desde que tenha vaga; estudante que tenha irmão(s) estudando nessa unidade escolar, desde que tenha vaga, e aluno com menor idade.

Resultado Rematrícula, Transferência Interna e Pré-matrícula

Data: até 16 de janeiro

Efetivação da matrícula com a participação das famílias

Data: até 31 de janeiro

A efetivação da matrícula deverá ser realizada até 31 de janeiro. Nessa etapa é muito importante a participação das famílias. Aquele pai/responsável que não comparecer à unidade escolar para efetivar a matrícula não terá a garantia de vaga do aluno.

Para efetivação da matricula, é necessário que os pais/responsáveis, ou o próprio aluno, quando maior de idade, compareça na secretaria escolar da unidade na qual a vaga foi localizada e que sejam apresentadas cópias dos documentos relacionados abaixo:

– Certidão de nascimento ou de casamento;

– Histórico escolar ou declaração de conclusão de série/ano;

– Comprovante de residência do estudante por meio da fatura de energia;

– Título de eleitor e certificado de alistamento militar (sexo masculino) para os alunos maiores de 18 anos;

– Laudo médico para os alunos com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento.

– RG e/ou CPF, caso o aluno possua;

• Com informações da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)