Prédio da nova sede da prefeitura passará por auditoria do TCE em Guarapari

De acordo com o vereador Marcos Grijó (PDT), a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE) deve acontecer entre o final de fevereiro e o início de março

Parte dos documentos enviados para o TCE. Foto: Aline Couto.

Durante a tarde de hoje (13) o vereador Marcos Grijó, presidente da Comissão de Economia e Finanças da Câmara de Vereadores de Guarapari, convidou alguns veículos de comunicação da cidade para falar sobre a obra do prédio da nova sede da prefeitura municipal.

Segundo o presidente, o prédio, localizado na Praia do Morro em Guarapari, foi adquirido em 2018 e logo em seguida os vereadores das comissões, de Economia e Finanças e de Obras, visitaram o local. Na ocasião, os parlamentares identificaram que o prédio, parado há mais ou menos 20 anos, foi comprado por mais de 2 milhões. Ainda de acordo com o parlamentar, a empresa responsável pela obra foi contratada e as comissões convocaram o secretário Municipal de Obras para explicar a parte estrutural do prédio. “O prédio era residencial e não atendia a legislação atual, além do estado corrosivo que se encontrava. O secretário falou que alguns pesos foram tirados de paredes e que iam sofrer um tratamento”, disse Grijó acrescentando que a obra não tem um engenheiro responsável, somente o profissional da prefeitura.

Foto tirada durante a visita dos vereadores em 2018. Foto: Divulgação/Assessoria Grijó.

Em meados de 2018, a Comissão de Economia e Finanças entrou com um pedido no Tribunal de Contas do Estado para que o órgão fizesse uma vistoria técnica dos investimentos aplicados pelo executivo, como a venda de um terreno onde hoje é o almoxarifado do supermercado Casa Grande, onde o município construiria uma sede, uma área comprada na Avenida Jones dos Santos Neves, ao lado da empresa Jatobá, onde uma obra foi iniciada, também para alocar a prefeitura, e abandonada, e, em 2017, quando o executivo adquiriu esse local na Praia do Morro para fazer a nova prefeitura, ficando assim com três possíveis sedes.

“Esse prédio não tem condições para virar sede da prefeitura ou qualquer outro departamento, totalmente sem estrutura”, enfatizou Marcos dizendo que o TCE levou a matéria ao pleno para uma análise, com as fotos do processo corrosivo de todas as colunas do local, onde foi julgado em plenário, com os questionamentos das três sedes, do processo de abandono que se instalou na obra e sobre a segurança do local.

O tribunal pleno julgou favorável aos pleitos e os enviou ao Ministério do Tribunal de Contas para averiguação de auditoria do prédio. “A agenda 2018 já estava toda definida e a fiscalização irá acontecer agora em 2019, ou final de fevereiro ou no inicio de março”, contou.

“Nós como Comissão de Economia e Finanças estamos atentos e questionando os órgãos competentes que é o Tribunal de Contas e o de Justiça. A partir do laudo do TCE, se o mesmo não paralisar a obra, nós vamos entrar na justiça para tal. Os engenheiros do TCE vão fiscalizar e analisar a viabilidade da continuidade dessa obra, e os gastos vultosos que estão sendo feitos nela. Já foram investido quase 6 milhões no local. Queremos saber se está seguro e garantido”.

Sobre o que espera da prefeitura, Grijó solicita que o órgão emita um laudo de segurança e de qualidade para o futuro. “Queremos uma obra dentro da legitimidade da engenharia legal, correta. Vamos questionar de novo, a Comissão vai convocar mais uma vez o secretário para saber como está situação da obra. Eles já emitiram um aditivo, e, como não publicaram recurso, alteraram os prazos. Além do TC, também vamos questionar o Ministério Público com todos os documentos e fotos”, finalizou.