Posto de saúde fecha as portas em dia de ponto facultativo e deixa moradores de Guarapari surpresos

Foto: Leitor.

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Nesta segunda-feira (28) é comemorado o Dia do Servidor Público. Apesar da data não ser feriado nacional, normalmente é celebrada com ponto facultativo em alguns municípios do país. Em Guarapari, a prefeitura decretou ponto facultativo com funcionamento normal apenas nas escolas e nos locais de prestação de serviços essenciais.

O que causou estranheza em alguns moradores, foi o posto de saúde do bairro Meaípe estar fechado. “Cheguei aqui para pegar curativos para um familiar acamado e encontrei o local fechado com um cartaz colado justificando o não funcionamento por ser feriado”, perguntou uma usuária do local que pediu para não ser identificada.

Outra moradora da cidade, que também pediu anonimato, contou que não é só o posto de Meaípe que está fechado, nenhum posto de saúde do município abriu no dia de hoje. “Posto de saúde não é serviço essencial?”, questionou.

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A prefeitura foi procurada e questionada: Os postos de saúde não configuram serviço essencial? Somente o posto de Meaípe está fechado ou todos os postos? Qual a justificativa? Segundo informações do órgão, os serviços essenciais englobam Unidades de Pronto Atendimento – UPA – 24h, coleta de lixo e salvamento marítimo. Postos e unidades de saúde não estão inclusos nesses serviços.

Atualização

Após a publicação desta matéria, a prefeitura de Guarapari respondeu em nota.

“Prefeituras Municipais e Governos Estaduais de todo o país decretam, no dia 28 de outubro, ponto facultativo, em razão do Dia do Servidor Público.

Nesta data, assim como nos demais pontos facultativos e feriados ao longo do ano, apenas os serviços essenciais não são afetados como: Unidades de Pronto Atendimento, Salvamento Marítimo, Limpeza Pública, SAMU e Disque Silêncio.

Tais informações são disponibilizadas em Diário Oficial, canais oficiais da prefeitura, além de serem repassadas à imprensa para divulgação, em caráter de utilidade pública.

Os demais serviços retornam ao normal nesta terça-feira.

Origem do Dia do Servidor Público

O Dia do Servidor Público surgiu através do Conselho Federal do Serviço Público Civil, recordando a criação das leis que regem os direitos e deveres dos servidores públicos – Decreto Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939.

O que motivou a criação da data pelo Conselho, em parte, foi à fundação do Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, em 1938.

Assim, o artigo 236 da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, determina que 28 de outubro é oficialmente o Dia do Servidor Público no Brasil”.