Anúncio

Acordo entre Samarco e governos é suspenso pela Justiça

Por Yasmin Vilhena

Publicado em 1 de julho de 2016 às 18:44
Atualizado em 1 de julho de 2016 às 18:44

Anúncio

O acordo de R$ 20 bilhões assinado entre a Samarco, suas acionistas e os governos federal, do Espírito Santo e de Minas Gerais foi suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Homologado no dia 5 de maio, o documento prevê uma série de programas socioambientais e socioeconômicos de recuperação dos impactos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O pedido de suspensão do acordo foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF).

Na decisão, a ministra do STJ Diva Malerbi, desembargadora convocada, ressaltou que a Primeira Seção do órgão, no último dia 22, decidiu que a competência para julgar processos que envolvem a Samarco no caso do rompimento da barragem é da 12ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais.

De acordo com o STJ, a decisão da Primeira Seção ratificou uma liminar concedida pela ministra Laurita Vaz, vice-presidente do órgão, proferida no dia 11 de janeiro. Segundo Diva Malerbi, a homologação do acordo “desrespeitou decisão proferida” pelo STJ.

“Em primeiro lugar, porque, na pendência da definição do conflito de competência, os processos foram suspensos, sendo autorizada apenas a implementação de medidas de caráter urgente, tendo-se definido a competência da 12ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais para o exame dessas questões”, justificou Malerbi.

Para a ministra, diante da extensão dos danos causados pelo rompimento da barragem, seria “recomendável o mais amplo debate” para a solução do problema causado, com a realização de audiências públicas, com a participação dos cidadãos, da sociedade civil organizada, da comunidade científica e de representantes locais.

Em nota, a Samarco informou que pretende recorrer da decisão. “A decisão não afeta as obrigações contidas no acordo, que continuarão sendo integralmente cumpridas, inclusive no que diz respeito à instituição da fundação de direito privado prevista no documento”.

A Vale ressaltou que apenas a homologação judicial do acordo está suspensa e, portanto, continua válido o acordo entre as partes, que continuarão cumprindo com as suas obrigações lá previstas, ao mesmo tempo em que esclarecerão em juízo as razões pela qual o acordo é o melhor caminho para a célere e justa reparação dos danos causados às comunidades e meio ambiente afetados pelo rompimento da barragem. “Estamos confiantes que a homologação será mantida”, disse a empresa.

Nossa equipe tentou entrar em contato com o procurador-geral do Espírito Santo, Rodrigo Rabello Vieira, mas ele não atendeu nossas ligações.

É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do FolhaOnline.es.

Tags:

Anúncio

Anúncio

Veja também

kit merenda

Guarapari realiza nova distribuição de kit merenda para alunos da Rede Municipal de Ensino

Covid-19_ES ultrapassa 10 mil obitos - 2021-05-11

Painel: Guarapari se aproxima de 350 óbitos e ES ultrapassa os 10 mil por Covid-19

Segundo a última atualização, na tarde de hoje (11), o número de óbitos chegou a 10.013 em todo o Estado

Anúncio

Anúncio

vacina_butantan_covid-divugacao_es

Guarapari abre agendamento para segunda dose da Coronavac em idosos acima de 70 anos

vacinacao-gripe-vilhena-2021-05-11

Imunização contra gripe para idosos e professores começou hoje (11) em Guarapari

Anúncio

Desaparecido Secr Saúde1

Encontrado morador de Guarapari que estava desaparecido

vacina pfizer

Vacina da Pfizer será aplicada em gestantes do ES após suspensão da AstraZeneca

A vacina, até então, só estava sendo aplicada em moradores de Vitória; Anvisa orientou a suspensão da aplicação da AstraZeneca em gestantes nessa segunda-feira (10)

Anúncio