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Anchieta publica edital de comércio ambulante para o verão

Por Redação Folhaonline.es

Publicado em 13 de outubro de 2019 às 12:00
Atualizado em 11 de outubro de 2019 às 15:42
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A listagem dos classificados será divulgada no dia 1º de novembro

Os interessados têm até o dia 25de outubro para se cadastrarem. Foto: Divulgação/PMA

Do dia 14 ao dia 25 de outubro ocorre o período de inscrição para o comércio ambulante e eventual para a temporada de verão 2019/2020, em Anchieta. Os interessados devem procurar a sede da Gerência Operacional e Fiscalização de Obras e Posturas, localizada no Centro Administrativo II, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h. O EDITAL com as regras foi publicado recentemente.

O documento é parte do Decreto nº 5.935/2019, publicado pelo prefeito Fabrício Petri, que regulamenta a atividade. A listagem dos classificados para homologação, de acordo com o número de vagas para cada atividade e local, será divulgada no dia 1º de novembro, a partir das 15h, no mural da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, e posterior publicação no site do município.

Os candidatos selecionados que manusearem produtos alimentícios, após retirarem os Alvarás de Licença na Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, devem procurar a Coordenação de Vigilância Sanitária para se adequarem às exigências e obterem a liberação sanitária, com o respectivo carimbo de liberação no Crachás de Licenciamento.

Vale ressaltar que todo comércio ambulante deverá estar provido de sacos plásticos para o acondicionamento dos resíduos (lixo) produzidos pela atividade, devendo depositá-los em ponto adequado para a coleta após o expediente.

  • Com informações da Prefeitura de Anchieta

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