Após decisão da Fecomércio, Guarapari aguarda o parecer sobre abertura de supermercados aos domingos

A decisão volta atrás em uma restrição que fazia do Espírito Santo o único estado que não podia ter supermercados abertos aos domingos.

Foto: Reprodução.

O Sindicado dos Empregados do Comércio (Sindicomerciários) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismos do ES (Fecomércio) divulgou nesta quinta-feira (22), uma convenção coletiva que autoriza a abertura dos supermercados do Espírito Santo aos domingos. A decisão torna facultativo o funcionamento dos estabelecimentos, o CDL de Guarapari aguarda até que a convenção seja de fato publicada.

Segundo o superintendente da Câmara de dirigentes Logistas de Guarapari (CDL), Aguinaldo Ferreira Júnior, o comércio da cidade ainda não tem um parecer sobre o assunto, já que a decisão ainda está sendo assinada pelos sindicatos do estado. “A convenção só será validada quando for assinada por todos os sindicatos e publicada no ministério do trabalho”, explicou.

Aguinaldo disse que em Guarapari alguns supermercados já abriam em domingos de movimento, mas tinham certa insegurança jurídica. “Agora os estabelecimentos que decidirem funcionar não terão a fragilidade de antes”, informou.

Ele enfatizou que a convenção teve a influência de uma lei assinada no ano passado pelo presidente da república, que classificava os supermercados como serviços essenciais. “Se tem uma lei dizendo que os supermercados devem estar disponíveis  para os cidadãos, se torna incoerente ter uma convenção que restringe a abertura desses estabelecimentos”, concluiu.

Segundo a Fecomércio, os supermercados poderão abrir aos feriados, exceto nos dias 25 de dezembro, 1º de janeiro e 1º de maio. A nota oficial também diz que haverá um reajuste de 4% no piso e salário dos empregados do comércio, no plano de saúde e odontológico.

Para que a convenção seja publicada, ainda falta a assinatura de 17 sindicatos.

Texto: Sara de Oliveira