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Audiência de conciliação tenta resolver impasse entre rodoviária e prefeitura

Por Glenda Machado

Publicado em 1 de julho de 2016 às 16:28
Atualizado em 1 de julho de 2016 às 16:28

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TJES marcou audiência para o dia 4 de agosto. Até lá, terminal deve continuar sem luz 

despacho

CONFIRA o despacho: quem não comparecer estará sujeito à multa.

Uma audiência de conciliação. Essa é a nova decisão no processo judicial do Rodoshopping. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) determinou a convocação de representantes legais da Prefeitura de Guarapari e da Construtora e Incorporadora Telavive – empresa que administra a rodoviária – no dia 4 de agosto às 15h. Quem não comparecer estará sujeito à multa.

“Intime-se para comparecimento obrigatório, ciente que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado”, consta no despacho publicado ontem em diário oficial do órgão.

A Prefeitura informou que ainda não foi notificada, mas que está ciente da audiência e vai manter a proposta definida nas audiências públicas intermediadas pelo Ministério Público do Espírito Santo (TJES). “Manter o embarque e o desembarque em alguns pontos estratégicos da cidade e no ponto final em Ipiranga nos horários de pico: antes das 7h e depois das 18h”, explicou o secretário Municipal de Fiscalização, Danilo Bastos.

Segundo ele, a prefeitura pretende entrar em acordo para restabelecer os serviços de forma que não onere os cofres públicos do município nem prejudique a população. “É preciso ter cautela, porque em tempos de crise vivida hoje não podemos trazer mais custos para o trabalhador nem para o empregador. Além da questão da logística, pois os usuários gastariam mais tempo também”.

A Rodoviária também não foi notificada, mas já adiantou que está aberta a proposta desde o início do processo. “Estamos analisando a viabilidade de abrir mão nos horários de pico desde que tenha um cronograma cujas paradas e horários vão reduzindo gradualmente. Estamos em uma situação complicada, arcando com prejuízos e não vamos abrir mão dos nossos direitos”, informou a diretoria da Telavive.

Ainda confirmaram que o terminal rodoviário vai ficar sem energia elétrica até que se resolva o impasse criado pelo descumprimento do contrato por parte da rodoviária onde consta que o embarque e o desembarque são exclusivos no Rodoshopping no Trevo da BR 101. A luz foi cortada no dia 24 de junho por falta de pagamento.

Já são três contas em atraso. Desde então, todas as lojas comerciais estão fechadas. Das quatro viações interestaduais, duas estão trabalhando com gerador próprio: Kaissara e Contijo. Já a Rio Doce e Águia Branca estão no escuro assim como as intermunicipais: Alvorada, Planeta e Sudeste.

“Na semana passada entramos com recurso contra a revogação da liminar no Tribunal de Justiça. Queremos que volte a liminar determinando o cumprimento do contrato. Se não for assim, o jeito será fechar as portas de vez e requerer nossa indenização judicialmente”, destacou a diretoria.

Saiba Mais

Rodoviária está sem luz por falta de pagamento

Juiz revoga liminar que proibia embarque e desembarque fora da rodoviária

 

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