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Câmara de Guarapari realiza amanhã (01) sessão solene para dar posse ao prefeito, vice e vereadores

A realização da sessão no dia primeiro segue o que determina o artigo 27 da Lei Orgânica Municipal (LOM

Por Redação Folhaonline.es

Publicado em 31 de dezembro de 2020 às 18:30

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A Câmara Municipal de Guarapari realiza, nesta amanhã (01), a Sessão Solene que dará posse ao prefeito, ao vice-prefeito e aos vereadores eleitos para a 19° Legislatura. A cerimônia será no Plenário Ewerson de Abreu Sodré, às 9h.

Fachada Camara 1 1 - Câmara de Guarapari realiza amanhã (01) sessão solene para dar posse ao prefeito, vice e vereadores
Foto: divulgação.

A realização da sessão no dia primeiro segue o que determina o artigo 27 da Lei Orgânica Municipal (LOM) . O vereador Zé Preto, que foi o mais votado na última eleição, vai presidir a sessão. Conforme estabelece o mesmo artigo no parágrafo 1°. “ § 1º – A posse ocorrerá em sessão especial de cunho solene, que se realizará independentemente de número, sob Presidência do Vereador mais votado entre os presentes, ou, declinando este da prerrogativa, pelo mais idoso dentre os que aceitarem, o qual designará um de seus pares como Secretário, para auxiliá-lo nos trabalhos”.

Ainda seguindo o que determina a LOM, os vereadores serão empossados primeiro e depois o prefeito e vice-prefeito. Todos farão um juramento e em seguida todos terão direito de discursar por até cinco minutos.

Após tomar posse, os novos parlamentares vão participar de uma segunda sessão para eleger o novo presidente da Mesa Diretora. A votação será às 11h e Conforme a Lei Orgânica, será nominal de maioria simples. Em seguida, o presidente eleito realiza a votação das Comissões da Câmara.

“Ato contínuo o Presidente eleito e empossado realizará a eleição das Comissões Permanentes, e após conhecido o resultado, o Presidente eleito proclamará o resultado e empossará os eleitos nos seus respectivos cargos”, estabelece o inciso XII, artigo 27 da LOM.

Devido a pandemia do novo coronavírus, as sessões não serão abertas ao público. Porém, a população poderá acompanhar tudo através da transmissão ao vivo que será realizada na TV Guarapari e no site e nas redes sociais da Câmara.

*Rafaela Patrício Assessora de Comunicação da Câmara Municipal de Guarapari.

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