Anúncio

Câmara quer punir quem fala mal de político na internet

Por Gabriely Santana

Publicado em 1 de setembro de 2015 às 13:55
Atualizado em 1 de setembro de 2015 às 13:58
Anúncio

Eduardo-Cunha-2-e1440116776174A Câmara prepara um projeto de lei para acelerar a identificação e a punição de pessoas que criam páginas ofensivas e difamatórias contra parlamentares na internet. O texto também vai responsabilizar criminalmente os provedores, portais e redes sociais que hospedam esses sites. A proposta, que tem o apoio do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está em fase final de elaboração e deve ser apresentada em setembro pelo procurador parlamentar, deputado Cláudio Cajado (DEM-BA).

O procurador adiantou ao Congresso em Foco que vai propor uma mudança no Marco Civil da Internet para facilitar a retirada das postagens ofensivas contra políticos em geral. Pela proposta, sites, provedores e portais serão corresponsáveis pelas publicações. Por exemplo: se um usuário criar um perfil falso (o chamado fake) no Facebook que ironize ou atinja a honra de um deputado, tanto o responsável pela página quanto o próprio Facebook serão acionados criminalmente e estarão sujeitos a processos penais e cíveis.

O objetivo, explica Cajado, é obrigar os grandes provedores e empresas de internet a analisarem, de modo célere, as denúncias de ofensa contra parlamentares. Nesse caso, o conteúdo classificado como ofensivo terá de ser retirado do ar imediatamente, sob pena de abertura de processo por crime de injúria e difamação.

“Às vezes, a pessoa faz um ‘fake’ ofensivo à honra de qualquer pessoa e essas empresas não têm nenhum tipo de controle sobre esses atos criminosos e permitem que eles sejam divulgados”, exemplifica Cajado. “A nossa tese é que quem pratica o crime tem de responder. E quem ajuda a divulgar esse crime tem de ser corresponsável”, afirma.

Avalizada por Cunha, a proposta pode ser votada em regime de urgência pela Câmara nos próximos meses. O projeto terá caráter institucional. Isso porque cabe à Procuradoria Parlamentar, conduzida por Cajado, defender a Câmara e seus integrantes no exercício do mandato ou de suas funções institucionais quando atingidos em sua honra ou imagem perante a sociedade.

Responda a nossa enquete:

[poll id=”31″]

É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do FolhaOnline.es.

Tags:

Anúncio
Anúncio

Veja também

edson

Guarapari: Edson Magalhães continua na frente em nova pesquisa da Rede Vitória/Futura

Gedson Merizio (PSB) apresentou um crescimento de mais de 47%, em comparação à última pesquisa

Foto: Divulgação / PCES

Dono de sorveteria é preso em Guarapari, após receptar carga roubada

A carga de materiais descartáveis, avaliada em R$50 mil, havia sido roubada em Vila Velha

Anúncio
Anúncio
imagem 28-10

PM recupera veículo e apreende arma em Guarapari

WhatsApp Image 2020-10-29 at 16.23.15 (1)

Instituto oferece curso gratuito para moradores de Guarapari

Além dessa nova turma, o Instituto Vinde oferta outros cursos profissionalizantes e serviços em diversas áreas

Anúncio
curso-astronomia-alberto-brum-novaes-1200x630

Alunos de Anchieta são classificados para segunda fase da Mostra de Astronomia do ES

praia do morro

Guarapari: Praia do Morro já contabiliza 541 casos e 13 mortes decorrentes da Covid-19

Anúncio