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Câmaras vão agilizar processos no Tribunal de Contas
Por Livia Rangel
Publicado em 28 de janeiro de 2014 às 00:00
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Com a retomada das sessões do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) nesta terça-feira (28), o funcionamento da Corte de contas terá novi8dade. Além das sessões do Plano, em que todos os conselheiros participam duas Câmaras também julgarão processos, sempre às quartas-feiras. Cada Câmara será composta por três conselheiros.
O objetivo é dar mais agilidade à tramitação dos processos na Corte de contas. “Não tenho como quantificar, mas nossa perspectiva é de redução no tempo de trâmite dos processos”, afirma o presidente do TCES, Domingos Taufner.
As Câmaras vão tratar apenas de processos menores, relativos a municípios com população de até 50 mil habitantes e órgãos e entidades cujo orçamento seja inferior a R$ 50 milhões, além de processos de pessoal, como aposentadorias.
Antes, havia sessões plenárias terças e quintas-feiras. Agora o Pleno reúne-se apenas às terças. Já às quintas-feiras, a 1ª Câmara reúne-se às 13h e a 2ª Câmara ás 15h30.
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