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Campanha 10 Medidas contra a Corrupção próxima de atingir a meta

Por Livia Rangel

Publicado em 19 de fevereiro de 2016 às 11:29
Atualizado em 23 de março de 2016 às 11:31
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Número de assinaturas chegou a 1,4 milhão das 1,5 milhão necessárias

A campanha “10 medidas contra a Corrupção” está próxima de atingir a meta de 1,5 milhão de assinaturas de cidadãos para transformar-se em projeto de lei de iniciativa popular no Congresso Nacional. Nesta terça-feira (16), a campanha registrou 1,4 milhão de apoios. A partir deste momento, o site da campanha vai mostrar a contagem regressiva das assinaturas que restam para a conclusão da coleta.

10medidas

No Espírito Santo, o número de assinaturas já ultrapassou os 33 mil. O cidadão que deseja manifestar seu apoio deve se apressar. Ele pode procurar a unidade do MPF mais próxima para assinar a ficha de apoiamento ou imprimir a ficha a partir do site e entregar à Procuradoria. Unidades do Ministério Público Estadual e do Ministério Público do Trabalho também são pontos de coleta de assinaturas.

As medidas propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) buscam, entre outros resultados, tornar mais rápida a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.

Até o momento, 885 instituições de diversos segmentos da sociedade civil como universidades, entidades religiosas, sindicatos, federações, associações, conselhos e entidades públicas já manifestaram apoio às 10 medidas. A íntegra das medidas, a ficha de assinatura e o assinômetro com os dados de cada estado estão disponíveis no site www.10medidas.mpf.mp.br.

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