Candidatos ao Conselho Tutelar querem nova data para eleição

A mobilização popular para a escolha de um cargo tão importante para a proteção de crianças e adolescentes de Guarapari, não recebeu a merecida importância no município. É que neste domingo (04), foram realizadas as eleições gerais para escolher os novos conselheiros tutelares, mas o cenário foi outro: Ao invés de uma eleição democrática, urnas não estavam lacradas, escolas fechadas e o voto, principal ferramenta do pleito, não era secreto. O resultado foi uma eleição cancelada pelo Ministério Público que acompanhou todo o processo.

Eleição acontecia do lado de fora da escola e carro servia de apoio para eleitores darem seu voto. Foto: leitor

Agora os candidatos querem uma nova eleição, que será definida em reunião a ser realizada na tarde desta quinta-feira (8) às 13h na Sala dos Conselhos. Segundo um dos candidatos a Conselheiros Tutelar, Weiglas Quinto, as cédulas de votação acabaram em todos os pontos de votação e que as filas chegavam a ter mais de 100 pessoas esperando. “Eu estive nos pontos de Santa Mônica e Muquiçaba e o que vimos foi o envolvimento das pessoas e o descaso do Poder Público para com essas eleições. Em Santa Mônica, por exemplo, o ponto de votação teve que ser na rua, pois a escola estava trancada”, desabafou.

mesas foram improvisadas na rua para que os votos fossem coletados. Foto: leitor

Já a Presidente do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, Célia Cristina da Silva, disse que o cancelamento da votação foi um consenso entre o Conselho de Crianças e Adolescentes e o Ministério Público e que alguns problemas aconteceram por falta de diálogo e comunicação. “Sobre o imprevisto da escola trancada, a diretora foi comunicada com 30 dias de antecedência e o vigia teria que ter aberto o local às 7h30, só que ele errou o horário e foi mais cedo, como não tinha ninguém ele foi embora”, disse.

Alguns candidatos reclamaram também em relação a pessoas que já trabalham na Setac e que se candidataram ao cargo de conselheiro, e ainda dizem que alguns tiveram nomes impugnados e mesmo assim disputaram a eleição com uma autorização da Secretaria de Assistência e Cidadania. Segundo o estatuto, um candidato a conselheiro deve ter uma experiência mínima em assistência social de 2 anos. Experiência essa, que alguns candidatos não possuem. Sobre o assunto, a Presidente do Conselho explica que de acordo com o artigo 12 qualquer servidor pode se candidatar, só que ele terá que escolher qual cargo deve assumir. “A pessoa não pode ficar nos dois cargos, ou é um servidor ou um conselheiro”, explicou.

Muito tumulto nas escolas. Algumas filas chegavam a ter quase 100 pessoas. Foto: leitor

Em nota a Prefeitura diz que trabalha dentro da legalidade (legislação vigente), não podendo interferir onde não é de sua competência. O processo de eleição do Conselho Tutelar é de responsabilidade de sua atual presidência e Ministério Público.

Atualmente o Conselheiro Tutelar recebe um salário de R$1.700,00 e deve trabalhar em regime de prontidão, ou seja, ele não tem local de trabalho fixo e atende pelo celular as demandas que são encaminhadas, em qualquer horário em que for solicitado, mesmo de madrugada. Serão escolhidos 5 conselheiros para um pleito de 4 anos que atuarão resguardando crianças e adolescentes na violação de seus direitos, além e agilizar o atendimento prestado à população. O objetivo das unidades é efetivar a consolidação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e a implementação das políticas públicas municipais.